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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

23/10/2011 16:33

Vereadores não fecham acordo sobre camisinhas e definição só sai amanhã

Wendell Reis

Os vereadores Paulo Siufi (PMDB), Herculano Borges (PSC) e Jamal (PR), autores do Projeto de Lei Complementar 276/2010, que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos em órgãos municipais, se reuniram neste domingo (23) para discutir uma nova proposta para apresentar na Casa depois do veto do prefeito Nelson Trad Filho. Entretanto, os mesmos não conseguiram fechar acordo sobre a proibição ou não da distribuição para alunos com idade superior a 16 anos.

Siufi entende que um adolescente de 16 anos já é responsável o suficiente para receber o preservativo, desde que recebe orientação e educação, mas há controversa entre os autores do projeto, que entendem que os mesmos não têm maturidade para decidirem. Desta maneira, os vereadores vão realizar uma nova reunião nesta segunda-feira (24).

O presidente da Câmara Municipal explica que os vereadores não devem apresentar um projeto substitutivo, mas contemplativo, reunindo o desejo de toda a sociedade. Ele lembra que antes do veto, já tinha chegado a conclusão de que os adolescentes precisam de orientação. Assim, independente da distribuição, a nova lei deve estabelecer a realização de seminários para educar os adolescentes.

Siufi ressalta que a orientação deve contar com a família, parte essencial neste trabalho de educar, considerando que as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada fazem parte da nossa realidade e não podemos fechar os olhos para o problema. O vereador João Rocha (PSDB) é um dos autores do projeto, mas não participou da reunião porque acompanha a delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos.

O prefeito vetou o projeto alegando que a vedação generalizou a rede pública e a particular, sem citar os Centros de Educação Infantil, que a prefeitura entende se tratar de um grupo de pessoas que não se encontram em condições, principalmente de idade cronológica, para tal abordagem. Além disso, justifica que o texto ressalta apenas as Unidades Básicas de Saúde, o que é um erro, pois veda a campanha no Hospital do Homem, Hospital Dia e Centro de Especialidades Médicas que já desenvolvem.

Trad fez questão de justificar que não é radicalmente contra o projeto e defende uma proposta que atinja o ensino fundamentação. Porém, entende que a distribuição deve ocorrer com a devida orientação pedagógica aos adolescentes e jovens do ensino médio em diante, pois os mesmos são alvos de campanha do Governo Federal na discussão do acesso aos direitos sexuais e reprodutivos, bem como a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.



Os senhores vereadores deveriam estar discutindo em dar melhores condiçoes de ensino aos nossos alunos tais como a velha e boa pratica da Educação Moral e Cívica (para que nossos alunos tenham mais respeito aos valores da familia, que tenham respeito ao proximo e a patria),preservação ambiental(para que tenham um mundo melhor no futuro),pratica esportiva(para que tenham uma mais saudável).
 
jose roberto em 23/10/2011 08:39:50
A distribuição deve ser feita pessoalmente ao alunos de 16 acima, para não expor as crianças menores, e esse material não ficar jogado nos corredores onde transitam crianças, porque jovens pegaram por pegar, só pra bagunçar ou fazer de bexiga. Por isso eu sou contra uma máquina. Seria muito melhor nos postos de Saúde e farmácias para os jovens que já saem sozinhos, e que forem fazer uso.
 
jose antonio em 23/10/2011 05:25:29
Câmara vai mudar lei e pode autorizar distribuição de camisinhas a alunos
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande e um dos autores do Projeto de Lei Complementar 276/2010, que veda a instalação de máquinas dispensa...
Distribuir camisinhas ou distribuir consciência?
Antes de qualquer pré-julgamento, reafirmo meu compromisso com a liberdade de opinião e a necessidade do contraditório como parte intrínseca da vida ...
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