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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

29/04/2009 15:50

Zé Teixeira critica demarcação de área quilombola

Redação

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) voltou a se manifestar nesta quarta-feira sobre a demarcação da área quilombola de Picadinha, em Dourados.

Ele ressaltou que a destinação da área aos negros, onde vivem 15 pequenos produtores rurais, é injusta.

O parlamentar apresentou a cronologia da titulação do imóvel. O requerimento de titulação foi feito em 1923 pelo produtor rural Dezidério Felipe Ramão Castro de Oliveira.

O Estado de Mato Grosso (que na época era uno) concedeu o título da área de 3.748 hectares em 1937. Como Oliveira tinha morrido, o juiz Eduardo Barros Falcão Lacerda autorizou a partilha do imóvel, sendo 600 hectares para os descendentes e 3.148 ao engenheiro Valdemiro de Souza.

"O Estado vendeu e titulou há 72 anos", ressaltou o democrata, que é contra a destinação da área para os descendentes de escravos.

O trabalho de demarcação começou a ser feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Quinze produtores rurais já foram notificados e podem perder suas terras.

Zé Teixeira afirma que, se o negócio firmado em 1937 for desmanchado, "estarão rasgando a Constituição Federal e deixando a legislação vigente sem valor".

O deputado Amarildo Cruz (PT) defendeu a demarcação. Ele elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter coragem de realizar a criação dos quilombos e fazer justiça.

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