Alvejante, escova e perfume estão entre produtos vetados pela Anvisa
Agência determinou apreensão de três itens vendidos sem registro e autorização
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vetou a comercialização, fabricação, distribuição, divulgação e uso de um alvejante, um perfume e uma mini escova dental vendidos de forma irregular no Brasil.
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A medida entrou em vigor na terça-feira (2), com publicação no DOU (Diário Oficial da União), após a agência identificar que os produtos eram fabricados e comercializados sem registro e por empresas sem autorização de funcionamento.
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Entre os itens atingidos pela determinação está o Perfume Sócio Rico, produzido pela empresa Sócio Rico Empreendimentos Ltda. A resolução prevê a apreensão de todas as unidades do produto e impede sua venda, fabricação, distribuição, propaganda, importação e utilização.
A lista também inclui a mini escova dental Colgate Max Fresh Wisp. Segundo a Anvisa, o produto tem origem desconhecida e não possui regularização junto ao órgão sanitário. Por isso, a agência determinou a apreensão de todos os lotes e proibiu sua circulação no mercado.
Outro item alvo da fiscalização é o alvejante Percarbonato de Sódio 99,9%, fabricado pela ANS Indústria Ltda. Além da suspensão da comercialização e do uso, a Anvisa ordenou o recolhimento do produto.
De acordo com a agência, os três itens eram vendidos sem registro sanitário e produzidos por empresas sem autorização para fabricar esse tipo de mercadoria. A situação infringe a legislação federal que regula a produção e a comercialização de cosméticos e saneantes no país.
As medidas constam da Resolução RE nº 2.237. A norma determina a apreensão dos produtos e proíbe qualquer atividade relacionada aos itens, incluindo fabricação, distribuição, propaganda, importação e utilização.
Em nota, a Anvisa orienta consumidores e comerciantes a interromper imediatamente o uso e a comercialização dos produtos atingidos pela decisão. Quem identificar os itens à venda pode comunicar o caso aos órgãos de vigilância sanitária.
O outro lado - A reportagem encaminhou e-mail aos fabricantes citados na resolução, mas não obteve retorno no prazo estipulado de uma hora para a publicação do texto. O espaço, no entanto, segue aberto para declarações futuras.
