Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês
Para entidade, mudança é uma estratégia de desenvolvimento humano
A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas e que, há anos, aguardam desfecho.
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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) emitiu carta aberta aos parlamentares brasileiros solicitando a aprovação de projetos de lei que ampliem a licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. A entidade se une à Coalizão Licença Paternidade (CoPai) na defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano. O grupo argumenta que o atual modelo brasileiro, que concede apenas cinco dias de licença, contraria evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna nos primeiros dias do bebê. Estudos citados pela SBP destacam efeitos positivos de uma licença de quatro semanas, incluindo apoio ao aleitamento materno e desenvolvimento neurocognitivo infantil.
Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
O grupo defende que a licença-paternidade tenha de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares.”
Para os pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com evidências científicas que tratam dos benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
A carta cita estudos que ressaltam efeitos positivos de uma licença paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”.
O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais e destaca que licença-paternidade “não é luxo”.
“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, concluiu a SBP.
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