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Saúde e Bem-Estar

Vigilância sanitária proíbe farmácias de manipular preenchedores estéticos

Clínicas e profissionais da saúde devem adquirir somente produtos registrados e de fabricantes regularizados

Por Kamila Alcântara | 17/06/2025 13:12
Vigilância sanitária proíbe farmácias de manipular preenchedores estéticos
Paciente recebendo preenchedor estético (Foto: Reprodução)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), nesta terça-feira (17) voltou a alertar que farmácias de manipulação não podem fabricar, vender ou divulgar preenchedores intradérmicos, usados em procedimentos estéticos.

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A Anvisa reforçou, nesta terça-feira (17), a proibição de farmácias de manipulação fabricarem, venderem ou divulgarem preenchedores intradérmicos, usados em procedimentos estéticos. A medida, em vigor desde novembro de 2023, visa aumentar a segurança dos pacientes, já que esses produtos são considerados dispositivos médicos de alto risco e exigem controle rigoroso de qualidade. A agência alerta que apenas empresas autorizadas e certificadas podem produzir esses preenchedores, como ácido hialurônico reticulado e hidroxiapatita de cálcio. Apesar da proibição, irregularidades continuam sendo encontradas. A Anvisa recomenda que clínicas e profissionais da saúde adquiram os produtos apenas de fabricantes regularizados e com registro ativo.

Desde novembro do ano passado, a prática é proibida por determinação da Resolução 4.424/2023. A regra vale também para outros produtos de uso injetável, como os voltados à reparação anatômica.

A restrição tem como objetivo aumentar a segurança dos pacientes. Isso porque esses preenchedores, como o ácido hialurônico reticulado, hidroxiapatita de cálcio, PMMA e PLLA, são considerados dispositivos médicos de alto risco e precisam ser estéreis. A produção exige controle rigoroso de qualidade e só pode ser feita por empresas autorizadas e certificadas.

Mesmo com a proibição, a Anvisa tem encontrado irregularidades em farmácias e empresas que manipulam e vendem os produtos sem autorização. A recomendação é que clínicas e profissionais da saúde comprem apenas de fabricantes regularizados e com registro ativo na agência.

A Anvisa também esclarece que, embora farmácias de manipulação possam produzir medicamentos personalizados, não têm permissão para fabricar esses dispositivos médicos sem seguir regras específicas, como as previstas na nova RDC 925/2024.

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