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Entenda o passaporte sanitário de Covid-19 da União Europeia

Por Paulo Nonato de Souza | 23/03/2021 08:12
O passaporte verde terá formato eletrônico, mas existirá também em papel para respeitar quem prefere não ter informações no celular (Foto: Reprodução)
O passaporte verde terá formato eletrônico, mas existirá também em papel para respeitar quem prefere não ter informações no celular (Foto: Reprodução)

O momento da pandemia não é animador para se falar em viagens, mas como nenhuma viagem é decidida de um dia para o outro, ainda mais em meio a uma crise sanitária mundial, vale lembrar que a União Europeia agora tem seu passaporte de Covid-19 com a proposta de estimular viagens internacionais seguras em relação ao coronavírus.

A novidade lançada na última quarta-feira, 17, entrará em vigor até o mês de junho, ou seja, antes do verão europeu. O documento indicará se uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, se já recuperou da doença, ou se teve resultado negativo no teste.

“Será um passaporte verde em formato eletrônico ou em papel para respeitar as pessoas que não quiserem colocar essas informações no seu smartphone”, disse Thierry Breton, da Comissão Europeia, em nota divulgada pela agência France Press.

Mas calma, porque o objetivo é facilitar as viagens dentro da União Europeia. Atualmente as viagens não essenciais para a Europa, provenientes dos chamados países terceiros, estão restritas, exceto para um número limitado de países. Mesmo assim, os cidadãos de países sem restrições poderão obter o certificado desde que apresente todas as informações exigidas.

Com a colaboração da Panrotas, editora voltada para o profissional de turismo no Brasil, entenda o passaporte sanitário de Covid-19, da União Europeia, em 15 pontos listados pela Ladevi, empresa latino-americana especializada na geração de conteúdo turístico para profissionais da área e viajantes. Veja a lista completa abaixo:

1. QUEM PODE OBTER O PASSAPORTE DE COVID-19?

Também conhecido como certificado verde digital, o passaporte abrange três tipos de certificados: um certificado de vacinação, um certificado de teste PCR negativo e/ou um certificado de que o viajante se recuperou da contaminação. Todos os cidadãos da União Europeia e seus familiares, além de cidadãos de países terceiros, podem obter o passaporte gratuitamente.

2. ONDE USAR O PASSAPORTE?

Os certificados podem ser emitidos e usados em todos os Estados-membros da União Europeia.

3. APENAS QUEM JÁ FOI VACINADO PODE VIAJAR PELA EUROPA?

A vacinação não constitui um pré-requisito para a viagem.

4. PARA QUE SERVE O CERTIFICADO?

O certificado verde digital serve como prova de vacinação, teste PCR negativo e/ou recuperação. Assim, o viajante está isento das restrições estabelecidas pelos Estados-membros, incluindo a realização de novos testes e quarentena.

5. O PASSAPORTE EUROPEU ESTÁ DISPONÍVEL PARA PAÍSES NÃO-MEMBROS?

Atualmente, as viagens não essenciais para a União Europeia provenientes de países terceiros estão restritas, exceto para um número limitado de países. Cidadãos de países sem restrições podem obter o certificado desde que apresente todas as informações exigidas.

6. QUAIS VACINAS SÃO ACEITAS PARA OBTER O CERTIFICADO?

Por enquanto, aquelas que receberam autorização de comercialização no mercado da União Europeia.

7. QUAIS TESTES SÃO ACEITOS?

Apenas os testes chamados NAAT (RT-PCR) e testes rápidos de antígenos.

8. OS TESTES DE AUTODIAGNÓSTICOS SÃO ACEITOS?

Estes testes não são realizados em condições controladas e são considerados menos confiáveis.

9. QUEM TEM O PASSAPORTE DE COVID-19 PRECISA FICAR DE QUARENTENA OU REALIZAR O TESTE?

Não. Se um Estado-membro exigir que os titulares do certificado verde digital sejam submetidos a quarentena ou a um teste, deve notificar a União e todos os outros países.

10. QUAIS INFORMAÇÕES ESTÃO INCLUÍDAS NO CERTIFICADO?

Nome, data de nascimento, Estado-membro emissor e um identificador único de cada certificado. Nos certificados de vacinação constará: o nome da vacina e seu fabricante, o número de doses e a data da vacinação. Em certificados de teste de covid-19: o tipo de teste, a data e a hora de sua conclusão, o centro de teste e o resultado. Já nos certificados de recuperação: a data em que o teste deu positivo, o emissor do certificado, a data de emissão e a data de validade.

11. QUAL O FORMATO DO PASSAPORTE? 

O certificado será emitido de forma digital. Os viajantes podem apresentá-lo no smartphone ou impresso. Terá um QR Code com os principais dados do titular e sua assinatura digital. O objetivo do QR Code é verificar a integridade e autenticidade do passaporte.

12. QUAL A VALIDADE DOS CERTIFICADOS?

Segundo o regulamento, o certificado de recuperação vale, por no máximo, 180 dias. O certificado verde digital será suspenso assim que a OMS declarar o fim da emergência da covid-19.

13. E AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS ANTES DE EMITIREM O PASSAPORTE? 

Caso tenham obtido um certificado de vacinação que não cumpra os requisitos exigidos, basta solicitar um novo.

14. QUAL O CUSTO PARA EMISSÃO DO PASSAPORTE?

Os cidadãos da União Europeia receberão os passaportes gratuitamente.

15. O PASSAPORTE DE COVID-19 DA UNIÃO EUROPEIA É COMPATÍVEL COM OUTROS CERTIFICADOS?

A Comissão está trabalhando para garantir que os certificados sejam compatíveis com os de países terceiros.

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