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OMS critica restrições e pede liberação de viagens

Por Paulo Nonato de Souza | 25/01/2022 08:20
Chega de restringir viagens apenas por restringir, sem base em avaliação de risco, diz a Organização Mundial da Saúde em forte crítica aos países (Foto: Reprodução)
Chega de restringir viagens apenas por restringir, sem base em avaliação de risco, diz a Organização Mundial da Saúde em forte crítica aos países (Foto: Reprodução)

“Suspender ou flexibilizar as proibições de tráfego internacional, pois elas não agregam valor e continuam a contribuir para o estresse econômico e social”. A recomendação é da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que os países suspendam ou flexibilizem suas restrições de viagens relacionadas ao Covid-19.

A recomendação atualizada no site oficial da OMS foi feita após reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da entidade mundial. Diz que os países devem suspender as proibições e restrições porque o Comitê descobriu que “elas não agregam valor e continuam a contribuir para o estresse econômico e social experimentado” pelos cidadãos.

A nova recomendação da OMS chega em um momento oportuno, considerando que muitos países e setores estão adotando mais regras para conter o avanço da variante Ômicron. No Brasil, por exemplo, o avanço da variante já suspendeu temporariamente a temporada de cruzeiros até 4 de fevereiro e levou ao adiamento do Carnaval em alguns destinos tradicionais, como Rio, São Paulo e Salvador.

O texto em inglês no site oficial da Organização Mundial da Saúde diz que “The Committee identified the following actions as critical for all countries” (O Comitê identificou as seguintes ações como críticas para todos os países). Veja abaixo as Recomendações Temporárias da OMS (atualizadas) sobre flexibilização de viagens:

MODIFICADO - O fracasso das restrições de viagem introduzidas após a detecção e notificação da variante Omicron para limitar a disseminação internacional da Omicron demonstra a ineficácia de tais medidas ao longo do tempo. As medidas de viagem (por exemplo, uso de máscaras, testes, isolamento/quarentena e vacinação) devem ser baseadas em avaliações de risco e evitar sobrecarregar os viajantes internacionais de acordo com o artigo 40 do RSI (Regulamento Sanitário Internacional).

ESTENDIDO: NÃO exigir comprovação de vacinação contra COVID-19 para viagens internacionais como o único caminho ou condição que permite viagens internacionais, devido ao acesso global limitado e distribuição desigual de vacinas. Os países devem considerar uma abordagem baseada em risco para facilitar as viagens internacionais, suspendendo ou modificando medidas, como testes e/ou requisitos de quarentena, quando apropriado, de acordo com as orientações da OMS. Documento de posição provisório: considerações sobre a comprovação da vacinação COVID-19 para viajantes internacionais; Considerações de política para implementar uma abordagem baseada em risco para viagens internacionais no contexto do COVID-19.

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