“Lei da homofobia” gera fobia no Senado

O PLC 122/2006, mais conhecido como “lei da homofobia”, tornou-se uma “batata quente” nas mãos dos membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Cada vez em que o projeto é colocado na pauta para votação, gera-se uma tremenda discussão de norte a sul do País. Pressionada, a comissão acaba por retirá-lo da pauta. Na semana passada (20/11), o drama se repetiu.

Para muitos brasileiros, se aprovado, o projeto vai causar uma crise de consciência na população. Uma mãe poderá ser presa por discriminação, caso se negue a contratar uma babá para seus filhos, após saber que a candidata é lésbica. Ora essa! A mãe não tem liberdade de escolher o rumo da educação dos seus filhos? É a pergunta que muitos grupos de pressão vêm levantando.

Há outros que apontam para o risco de perseguição religiosa, pois o ensino da doutrina cristã a respeito da matéria ficará restrito ao interior dos templos. Quem tratar do assunto de público, ainda que de modo sereno, poderá pegar cinco anos de cadeia. Muitos denunciam a criação de uma casta de privilegiados intocáveis: o movimento homossexual, o que torna as crianças vulneráveis à sua propaganda.

Seja como for, os protestos provenientes do Brasil inteiro vêm provocando verdadeira “fobia” nos Senadores. Caso eles aprovem o projeto, a opinião pública reagirá e poderá mudar o rumo das próximas eleições. Se não o aprovam, as ONGs do movimento homossexual continuarão a urrar para pressionar o governo a se empenhar nessa plataforma revolucionária, aliás, tão cara ao PT.

Um dos principais movimentos que se levantou contra o referido projeto foi o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (IPCO). Através de um sistema de protesto online contra a “lei de homofobia”, ele enviou ao Senado, que o protocolou devidamente, um total de 3.449.345 e-mails procedentes de todo o Brasil.

(*) Daniel Martins e professor e colaborador da ABIM.