Brasil versus EUA, por Luiz Gonzaga Bertelli
Entre as leituras possíveis, um estudo comparativo entre os mercados de trabalho no Brasil e nos Estados Unidos, recentemente divulgado pela imprensa, autoriza a conclusão de que é melhor trabalhar aqui.
Numa lista de 17 modalidades de proteção social, o trabalhador brasileiro emplaca 15 contra cinco dos norte-americanos. Entre direitos em comum, incluem-se salário mínimo, jornada semanal, negociação coletiva, e organização e representação coletivas.
Entre as diferenças, aparecem itens como remuneração de horas extras, concessão de férias e licença-maternidade, entre outros pontos que lá não são obrigações legais.
Um dos autores do trabalho, em entrevista, destaca que um dos atrativos a favor dos Estados Unidos seria a remuneração mais substancial para empregos de média e baixa qualificação – diferencial que, segundo acrescenta, hoje vale apenas para profissionais de alta qualificação.
Levantamento inédito feito pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o estudo é fundamentado na análise de um universo de 116 milhões de assalariados do setor privado de lá e de 55 milhões daqui.
Sem considerar que a economia norte-americana está em crise há anos, enquanto o Brasil comemora avanços de crescimento, outro viés de reflexão envolve a questão e vem merecendo avaliações críticas de respeitados especialistas em mercado de trabalho.
Essa sólida rede de proteção tem um custo em torno de 100% da remuneração paga ao assalariado, fato que vem sendo apontado com insistência como um dos fatores da alta taxa de informalidade do mercado brasileiro e da baixa remuneração em largos segmentos.
Tanto assim que já vazou dos corredores do Planalto que o governo Dilma estuda medidas para desonerar a folha de pagamento. No meu modo de ver, o alívio dos encargos trabalhistas e previdenciários seria uma decisão louvável, embora de difícil execução, reconheça-se.
Afinal, é sempre mais fácil e popular conceder do que cortar benefícios. A menos que, finalmente, os brasileiros percebam que o alto custo da ampla rede de proteção ao trabalhador é pago por todos nós e que muitos, diante dessa realidade, prefeririam receber no final de cada mês vários de seus direitos em dinheiro vivo, sem intermediários e longos prazos – e assim administrar com maior liberdade suas próprias vidas. Entra, assim, mais um item à longa lista de reformas imperativas.
Acreditamos que o Brasil esteja atingindo a maturidade política e econômica, mas só deixará para trás a pecha de “País do Futuro” quando encarar as questões-chaves. Será necessário, entretanto, um esforço concentrado para vencer a inércia que inviabiliza, gestão após gestão, as necessárias mudanças.
A sociedade já provou que é capaz de se unir para propor temas ao debate público, como foi o caso da Lei Ficha Limpa. Não teria chegado a hora de encarar as reformas?
(*) Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Fiesp.
