Dia da Infância: Os modos de ser criança

A infância é uma experiência heterogênea, constituída pela diversidade cultural e diferenças sociais. A compreensão do conceito está intimamente ligada ao lugar social que a criança ocupa na relação com o outro, especialmente os adultos. A categoria é um legado da modernidade e se constitui em uma noção historicamente construída e determinada pelo contexto.

Quando buscamos na história informações em relação à construção das representações de infâncias, compreendemos que essa sofreu influência ao longo do tempo. Até o século XIII, por exemplo, há poucos registros históricos.

Por volta do século XIX e início do século XX, surgiram propostas de se construir saberes reveladores da representação social de infância. Esse período marca o início do processo de ressignificação da concepção de infância, marcado pelo conceito de organização pedagógica na escolarização e incorporação do significado ao jeito de “ser infantil”.

A criança vista como sujeito de direitos é imagem atual na universalização dos direitos sociais. A ideia do direito para todos é mais presente na segunda metade do século XX e passa a entender a infância como um tempo válido de vivenciar direitos efetivamente.

Desse movimento, surgem legislações próprias de proteção à infância e à criança, que passa a ser considerada cidadã. No contexto brasileiro surge o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990), que atribui à criança e ao adolescente prioridade absoluta no atendimento aos seus direitos como cidadãos brasileiros. O ECA cria, portanto, uma nova determinação em que os direitos desses sujeitos promovem responsabilidade para a família, sociedade e Estado, chamando todos para o cumprimento da lei.

O Dia da Infância nos remete a pensar no cumprimento da lei. A data foi instituída pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), presente no Brasil desde 1950 apoiando transformações na área da infância e adolescência no país.

O Dia da Infância, segundo a UNICEF, tem por objetivo promover a reflexão de que há a possibilidade de superar as injustiças e dificuldades que ainda impedem o desenvolvimento de crianças no Brasil.

Seguindo essa reflexão, conseguimos compreender que as variadas visões partilham o pensamento de que a criança é sujeito social e histórico, entremeada na cultura e no tempo, e se serve dele para ser e se desenvolver, produzindo cultura pelo modo como vive esse período da vida.

A educação tem o papel e a responsabilidade política de proporcionar às crianças espaços de vivência que promovam o desenvolvimento, a construção de autonomia, a produção de linguagens próprias e identidades singulares. Dessa forma, a escola se torna um espaçotempo de apropriação das culturas e os educadores e educandos sujeitos em construção, que se relacionam e juntos promovem novos conhecimentos, relações e combinações.

Nesse processo contínuo, crianças e adultos participam de práticas de construção e reconstrução de significados de modo a influenciar o conceito de infância, entendendo-o como algo construído historicamente na ação dos sujeitos.

Assim, temos a criança que compartilha de uma infância que supera tempos do passado e do presente, reage a modismos sem negá-los, ressignifica e constrói a vivência da civilidade, autonomia, decisão e posicionamento crítico.

(*) Ana Claudia Farnocchi Santos é graduada em Pedagogia (FFCLRP/USP) e professora do Ensino Fundamental do Colégio Marista Champagnat de Ribeirão Preto (SP).