Educação para a Diversidade

A diversidade de situações como expressão de desigualdade com sentido quantitativo constitui-se na dimensão tradicionalmente realçada nas análises sobre os processos de desenvolvimento. Tome-se a noção de desenvolvimento desigual que expressa, a rigor, uma característica intrínseca ao desenvolvimento capitalista que dá lugar aos processos de diferenciação entre os agentes econômicos (concentração de capital), entre as regiões (concentração espacial) e mesmo entre os países.

O sentido quantitativo da desigualdade fica evidente quando as situações de iniqüidade resultantes do processo de diferenciação são avaliadas através da comparação entre “os que têm mais” e os “que têm menos”, comparações que carregam, ao menos implicitamente, uma expectativa de convergência. Colocando em pauta a homossexualidade, em que direitos ou liberdades são cerceadas por conta de preconceitos, deixando um grupo social apenas na busca por aquilo que lhe é de direito, mas que não pode ser realizado, ocasionando uma desigualdade.

Diferenças nos contextos político, cultural e econômico geram uma realidade e condições distintas daquelas enfrentadas por gays e lésbicas em países desenvolvidos, e até mesmo, em uma mesma localidade, onde um homossexual rico contempla de mais respeito do que um homossexual pobre, tendo uma capacidade valorizada e outra negada (respeito por sua orientação sexual e desvio por sua renda).

Diferenças e identidades, multiculturalismo e diversidade têm sido palavras largamente utilizadas para marcar posições democráticas que pretendem ter uma leitura social da realidade. Entretanto, essas mesmas palavras também têm sido distorcidas, utilizadas de modo a justificar práticas sociais que induzem ao erro e levam à manutenção da dialética da exclusão/inclusão social. Em muitos casos, a utilização do termo "diferente" agrega preconceitos, como a homofobia.

Conforme estudos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) desde o início da década de 1980 ocorreu um aumento da luta de grupos civis LGBTTT a procura da inserção de assuntos sobre gênero, sexualidade, diversidade sexual para que haja um combate à discriminação e proporcione a inclusão social no mercado de trabalho e demais relações sociais, porém, mesmo com o aumento de luta (formação de novos grupos – ONGs LGBTTT), a violência contra este grupo continua , e em muitos casos, é estampada em revistas e jornais.

No Brasil, entre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBTTT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. A média de violações diárias no período foi de 18,6. A maioria dos agressores (61,9%) são conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denúncias (41,9%) foram feitas ao Disque 100 pela própria vítima. Os dados são do Relatório sobre violência homofóbica no Brasil.

A história da sociedade brasileira pode ser contada como uma história social e política da violência, o recrudescimento da criminalidade geral e a multiplicação de suas faces e dimensões, atingindo em especial e inexoravelmente crianças, adolescentes e mulheres, possibilitam dizer que se está diante de uma nova fase dessa história.

A diversidade sexual humana está compreendida em um momento histórico contemporâneo marcado por interpelações da sociedade civil organizada em manifestar-se mediante movimentos sociais e desenvolvimento de trabalhos voltados ao campo do combate a todos os tipos de preconceito e de atendimento ao cidadão discriminado. Ela também se insere em uma conjuntura complexa de valores, culturas, leis e concepções críticas científicas ou do senso comum. Esse crescimento nas discussões frente à diversidade sexual e a maior visibilidade destes frente à sociedade, que ainda se mostra conservadora e muitas vezes ignorantes relaciona-se às transformações sociais, influenciadas pelo sistema capitalista atraente aos olhos dos que criam modelos de comportamento e de entretenimento a todas as classes e gêneros e pela globalização das relações sociais entre as nações, pois países mais desenvolvidos possuem uma visão ampliada e modernizada da multiplicidade de gêneros e das redes de atendimento comercial, assistencial e de saúde que a ela são oferecidas, influenciando assim os países em desenvolvimento. Porém, mesmo com esse desenvolvimento, observa-se no Brasil o esconder das sexualidades não padronizadas.

Educar as novas gerações, realizar uma reeducação através dos veículos de informação presentes no cotidiano das famílias, de todas as classes sócio-econômicas voltadas à trabalhar a sexualidade humana e suas múltiplas formas de expressão corresponde à transformar a realidade social das minorias discriminadas, neste caso, dos LGBTTT’s, no sentido de quebrar com uma tradição pejorativa construída pelos homens através da história, demonstrar a diversidade sexual humana positivamente, com vistas a promover a inclusão social com respeito e igualdade, trabalhar as pessoas para que a orientação sexual não seja motivo para discriminação e violência contra um sujeito.

À partir da proposta de combate ao preconceito e garantia de cidadania pelo Estado, o autor indaga sobre a formação de um novo sujeito, que responderá positivamente à diversidade, tanto cultural como sexual que promoverá igualdades e será tolerante a todas as formas de expressão da pessoa.

Para promover a igualdade entre as pessoas, devem ser trabalhadas várias questões, sendo uma delas a própria tolerância, e a ruptura com modelos conservadores que dificultam o processo de construção de uma cidadania exercida por todos. Os problemas psicológicos e neurológicos, religiosos e culturais que afastam a igualdade dos valores de cada pessoa. Discriminar as diferenças é errado, por mais uma pessoa muçulmana não será igual a outra que é católica, ou um pernambucano do paulistano, uma mulher de uma transexual, é importante frisar a igualdade em linhas legais, para que esse preconceito não seja instalado na sociedade causando conflitos sociais.

Encerrando a presente idéia, é possível verificar que qualquer grupo de pessoas, com interesses semelhantes, pode agir através de movimentos que pressionem o Estado a responder através das políticas suas dificuldades, porém não se esquecendo que mesmo sendo específicas as reivindicações o problema social instalado diz respeito a todos. Não é necessário encontrar culpados, mas sim o porquê da ocorrência dessas situações e buscar formas para transformar essa realidade.

(*) Renan Antônio da Silva é antropólogo e pesquisador. É doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP - Araraquara. Realizou estágio doutoral com bolsa CAPES/PDSE junto ao Centro em Investigação Social (CIS/ISCTE-IUL), em Lisboa/Portugal, na linha temática Gênero, Sexualidades e interseccionalidade (2015-2016). E-mail: lepp@rc.unesp.br