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30/10/2016 08:34

Mulheres na política

Por Odilon de Oliveira (*)

O machismo de país em desenvolvimento ainda impera no Brasil, embora a Constituição Federal proclame a igualdade de todos, sem distinção de qualquer espécie. Foi exatamente essa discriminação que levou à edição da Lei n.° 12.034/2009, garantindo à mulher uma cota mínima na vida política. A participação da mulher, como candidata, varia entre 30 e 70% do número total de pretendentes.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, em 2008, de um total de 330.600 candidatos a vereador, 72.476 eram do sexo feminino, correspondendo a 22%. Foram eleitas 6.504, ou seja, 12,5% do total de vereadores do Brasil. Em 2012, candidataram-se ao cargo de vereador 419.633 pessoas, dentre elas 133.868 mulheres ou 32% do total de candidatos. Foram eleitas 7.648 mulheres (13,3% do total de eleitos).

Dos 715 vereadores eleitos em 2008, nas 26 capitais, apenas 93 (13%) eram mulheres. Em 2012, esse número subiu para 104 mulheres ou 13% do total de 805 vereadores dos dois sexos.

A discriminação contra a mulher ocorre em todos os setores, inclusive no lar. A violência doméstica é crescente. Dos 60.000 assassinatos anuais, no Brasil, 12.000 das vítimas são mulheres, o que corresponde a 33 mortes por dia.

Em 83 países, em 2015, a média de assassinatos de mulheres correspondeu a 2 mortes por grupo de 100.000 mulheres. No Brasil, essa média é de quase 5 vítimas femininas por grupo de 100.000 mulheres. Um absurdo. Em torno de 30% dessas mortes, os assassinos são os maridos ou ex-maridos.

O contingente de mulheres eleitas tem que se equiparar aos homens. Ninguém melhor do que elas para a criação de mecanismos de proteção da família, de onde todos viemos, e da sociedade. Tem que ser uma luta igual.

(*) Odilon de Oliveira é juiz federal

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