A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019

27/03/2013 11:30

Nossos jovens, como estão?

Rosildo Barcellos (*)

Quando tratamos o tema redução da maioridade penal esperamos sempre discussões acaloradas, opiniões adversativas entre as balas perdidas em decorrência das disputas por espaço e dos confrontos entre gangues . É nítido e notório além de preocupante, abrir as páginas dos jornais e sites noticiosos inclusive o nosso campograndenews e reconhecer que a violência cometida contra adolescentes e por adolescentes vem aumentando em proporções inusitadas. No nosso país, vernáculos como pobreza, desemprego, falta de lazer, falta de perspectivas profissionais, narcotráfico, lares desfeitos, alcoolismo e consumo de drogas são sempre os primeiros fatores a serem lembrados como possíveis etiologias da violência.

Ainda em tenra idade, temos a medida de nossa personalidade como ser humano que se consubstancia na aptidão de adquirir e exercer direitos e pactuar ou contrair obrigações no âmbito civil. A essa capacidade de direito supramencionada, mesmo sendo inerente ao ser humano, podem ser impostas restrições de cunho protetório, não se permitindo a certos indivíduos, por apresentarem ausência ou déficit na possibilidade de autodeterminação (pouca idade, loucura, toxicomania), a oportunidade de exercê-la de forma independente.

Surge então a capacidade de fato e de direito. Por conseguinte, excetuando-se as diversas modalidades de emancipação previstas no Código Civil, só ocorre a unificação da capacidade de direito, adquirida ao nascer, com a capacidade de fato ou de exercício, ao se completar 18 anos, estando a pessoa apta a praticar diretamente os atos da vida civil. Porém, em relação a área criminal, a idade de 18 anos não é suficiente para tornar o réu totalmente capaz de responder, irrestritamente, à persecução penal.

Tal exigência advém da intenção do legislador de proteger estas pessoas, tidas como portadoras de menor capacidade de discernimento, necessitando, no transcorrer da persecução penal, de uma maior orientação. Observe que são duas vertentes: a maioridade civil e a maioridade penal, que é a idade a partir da qual o cidadão pode ser preso e submetido a julgamento e responder pelos atos que cometeu. À medida que o número de crimes violentos cometidos por adolescentes foi aumentando, esse debate vem ganhando fôlego e seu ápice está na aprovação dessas medidas. Quero ressaltar que é agora o melhor momento para entrarmos de cabeça nessa análise. Será esse o caminho? Será essa a solução há tempos buscada? A discussão está lançada e precisamos de respostas rápidas para a criminalidade galopante. É nosso momento. O de ensinar que a moeda recebida com suor sempre será melhor do que a achada e que para cada vilão há um herói.

(*) Rosildo Barcelos é articulista

A humanidade e o poder
Para enfrentar a limitação de recursos da natureza, os humanos têm que superar o egoísmo e encarar a vida com seriedade e solidariedade, estabelecend...
Diálogo de surdos
Imaginem a cena: um professor que repete, repete, repete, sempre da mesma forma, um mesmo conteúdo, em diversas classes, imaginando ter feito a parte...
Eu, professor
Comecei a dar aulas aos 18 anos. Meus alunos, em um supletivo de bairro, eram todos mais velhos que eu. Senti ali, pela primeira vez, a urgência do c...
Os postulados básicos
  Os efeitos da Era de Aquário que já estão se manifestando visivelmente em todo o nosso planeta conduzirão a humanidade para seu destino verdadeiro:...


Os jovens de hoje gostam do luxo.São mal comportados,desprezam a autoridade.Não têm respeito pelos mais velhos e passam o tempo a falar em vez de trabalhar. Não se levantam quando um adulto chega. Contradizem os pais, apresentam-se em sociedade com enfeitos estranhos. Apressam-se a ir para a mesa e comem os acepipes, cruzam as pernas e tiranizam os seus mestres. SÓCRATES (470-399 A.C.)
Os jovens continuam os mesmos...a pergunta é: Os pais, como estão??? Cumprem com as suas obrigações (inclusive a de praticar o constante no ECA)? E as autoridades, também cumprem com as suas obrigações investidas? Acho melhor discutir sobre isso!


 
Mauricio Coutinho em 27/03/2013 14:30:21
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions