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Campo Grande, Quarta-feira, 20 de Março de 2019

01/02/2019 16:53

Após resolução de conselho, MPE abre inquérito contra mineradoras em MS

Promotoria de Corumbá determinou cinco dias às empresas para apresentação de plano de segurança das barragens

Silvia Frias
Equipes de Israel no apoio do resgate dos corpos das vítimas em Brumadinho/MG (Foto: Israel Defense Forces)Equipes de Israel no apoio do resgate dos corpos das vítimas em Brumadinho/MG (Foto: Israel Defense Forces)

O MPE (Ministério Público Estadual) em Corumbá instaurou inquérito civil para apurar a atual situação das 21 barragens de rejeitos das empresas Vetorial Mineração S.A (antiga MMX) e Mineração Corumbaense Reunida S/A, subsidiária integral da Vale S/A.

A abertura do inquérito segue resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres criado depois da queda da barragem Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. O conselho recomendou que os entes federativos exijam dos agentes fiscalizados a atualização imediata dos respectivos planos de segurança.

O inquérito foi aberto no dia 29 de janeiro, sendo publicado hoje no Diário Oficial do MP. A promotora Viviane Zuffo Vargas Amaro determinou que as mineradoras encaminhem, em prazo de cinco dias, o Plano de Segurança, referente a cada uma das barragens sob a responsabilidade da empresa em Corumbá, contendo as seguintes informações: identificação do empreendedor; dados técnicos referentes à implantação, operação e manutenção da barragem; estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem; manuais de procedimentos de segurança; relatórios de segurança da barragem; regra operacional dos dispositivos de e indicação da área do entorno das instalações e acessos que não precisam de uso, exceto aqueles indispensáveis à manutenção e operação da barragem.

Ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), a promotoria determinou prazo de dez dias úteis para que a chefe da unidade técnica de 2º nível, Jussara Barbosa da Fonseca, informe a periodicidade das inspeções nas barragens locais, cópia dos dois últimos pareceres técnicos do trabalho de fiscalização das barragens.

O mesmo prazo e pedido foram encaminhados ao DPNM (Departamento Nacional de Produção Mineral)e para a ANM (Agência Nacional de Mineração).

Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), 12 barragens são da empresa Vetorial Mineração S.A e nove da Mineração Corumbaense Reunida S.A.

Até agora, foram confirmadas 110 mortes, sendo 71 identificados depois da queda da barragem em Brumadinho. Segundo a Vale, 238 pessoas ainda estão desaparecidas.



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