Alta de mortes em aldeias altera licitação para contratação de funerária

O DSEI/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para a contratação de empresa especializada em serviços funerários destinados às comunidades indígenas do Estado. O contrato está estimado em R$ 9.849.924,84, com base em pesquisa de mercado, contratações anteriores e contato direto com fornecedores.

De acordo com o DSEI/MS, a nova licitação substitui o contrato vigente, que não atende à crescente demanda de óbitos nas aldeias, garantindo assistência contínua e adequada às famílias indígenas.

Por isso, o novo edital estima para o primeiro ano a contratação de 684 serviços funerários, com translado total de 960 mil quilômetros em veículo apropriado, dentro e fora do perímetro urbano. Essa quantidade, conforme o edital, considera os óbitos do ano anterior acrescidos de 30%.

O aumento de mortes não é detalhado no edital, mas os dados do Atlas da Violência 2025 revelam cenário persistente de violência contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul.

Embora o estado tenha apresentado queda nas taxas de homicídios indígenas ao longo da última década, os dados mais recentes mostram uma escalada nos crimes letais: foram 35 homicídios registrados em 2021, 39 em 2022 e 47 em 2023, representando um aumento de 34% em apenas dois anos.

Serviços previstos - O edital está alinhado à PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas), que estabelece um modelo de atendimento diferenciado, respeitando tradições culturais e as dificuldades de acesso ao SUS.

De acordo com o edital, o serviço inclui fornecimento de urnas mortuárias de diferentes tamanhos, preparação do corpo (tanatopraxia ou embalsamamento), vestuário, ornamentação, documentação (atestado de óbito e guia de sepultamento) e traslado rodoviário até o sepultamento.

O pregão eletrônico abrange os polos-base da Região Sul, incluindo Dourados, Caarapó, Amambai, Antônio João, Iguatemi, Paranhos e Tacuru, além de áreas interestaduais. O regime de execução será por empreitada de preço unitário, e o critério de julgamento adotado será o menor preço.

As propostas devem ser apresentadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, e o julgamento seguirá o critério de menor preço. Empresas interessadas devem atender a requisitos como compatibilidade com o ramo de atividade e credenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), além de apresentarem declaração de pleno conhecimento das condições de execução.

Sessão pública - Ao todo, o DSEI/MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) atende 89.410 pessoas distribuídas em 33 municípios, segundo dados do SIASI (Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena) de dezembro de 2024.

A sessão pública para abertura das propostas será realizada no dia 26 de setembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), pelo portal Compras.gov.br. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, e a empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 24 horas após a assinatura.

Estimativa detalhada:

• Urnas infantis simples: 96 unidades

• Urnas juvenis simples: 24 unidades

• Urnas adultas simples: 444 unidades

• Urnas especiais simples: 60 unidades

• Urnas infantis zincadas: 12 unidades

• Urnas adultas zincadas: 24 unidades

• Urnas especiais zincadas: 24 unidades

• Translado rodoviário: 960.000 km

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