Ao lado de órgão de combate ao trabalho infantil, meninos têm "jornada" de 10h

Enquanto muitos adolescentes aproveitam as férias escolares para descansar, dois amigos, de 12 e 14 anos, passam até dez horas por dia entre os carros em um semáforo de Campo Grande vendendo jujubas e paçocas.

A situação chama ainda mais atenção por ocorrer em frente ao MPT (Ministério Público do Trabalho), órgão que atua no combate ao trabalho infantil. O ponto fica na Avenida Afonso Pena, no cruzamento com a Avenida Arquiteto Gil Rubens de Camillo, próximo ao Shopping Campo Grande. Ali, os adolescentes permanecem sob o sol, expostos ao fluxo intenso de veículos e aos riscos do trânsito.

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A rotina começa por volta das 11h e segue até as 21h, período que eles próprios reconhecem como mais perigoso. Mesmo assim, afirmam que prolongam a permanência no local para tentar aumentar as vendas. Segundo os adolescentes, as famílias autorizam a atividade. “Minha mãe deixa eu ficar aqui vendendo, mas sempre fala para eu tomar muito cuidado porque é perigoso”, relata um deles.

O retorno à escola está marcado para 3 de agosto. Durante o período letivo, porém, eles dizem que continuam vendendo doces e tentam conciliar a atividade com os estudos.

Apesar das abordagens relatadas, os adolescentes afirmam que nunca foram impedidos diretamente por policiais de vender os doces. Segundo eles, quando viaturas passam pelo cruzamento, costumam oferecer jujubas aos militares e recebem brincadeiras em resposta.

Outro lado – A reportagem procurou a Prefeitura de Campo Grande, por meio da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), e o MPT para saber quais medidas são adotadas em casos de trabalho infantil nos semáforos da Capital, se a situação dos adolescentes já havia sido comunicada aos órgãos e quais procedimentos são realizados após as denúncias.

Até a publicação desta reportagem, nenhum dos órgãos havia respondido aos questionamentos.

Após a publicação da reportagem, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) informou que já mantém um procedimento para apurar casos de trabalho infantil em Campo Grande, inclusive na região onde os dois adolescentes foram encontrados vendendo doces.

O órgão afirmou que acionou instituições responsáveis pela fiscalização e que se reuniu nesta quinta-feira (30) com representantes da PM (Polícia Militar) para discutir ações de inteligência voltadas à identificação de pontos de trabalho infantil na região central. O MPT, entretanto, não informou se os dois adolescentes citados na reportagem já foram abordados ou encaminhados à rede de proteção.

Em recomendação assinada no dia 22 de julho, o MPT deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura informe se adotará medidas para estruturar e fortalecer a política municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Entre as providências cobradas estão a elaboração de um plano municipal, a realização de busca ativa, o fortalecimento da equipe responsável pelo programa, a capacitação dos profissionais da rede e a reserva de recursos no orçamento.

O órgão também informou que realizará, no dia 13 de agosto, uma capacitação destinada à rede de proteção de Campo Grande. Segundo o MPT, eventuais responsáveis poderão ser alvo de medidas extrajudiciais e judiciais após a fiscalização e a apuração dos fatos.

(*) Matéria editada às 14h27 do dia 30 de julho para acréscimo da nota enviada pelo MPT.