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Cidades

Apesar de supresa para alguns, nova lei de transporte de crianças já rende multa

Apesar de amplamente divulgada, alguns pais ainda não sabiam das mudanças que vigoram desde ontem

Por Aletheya Alves | 13/04/2021 11:25
João Mateus utilizando assento de cadeirinha obrigatório em carro. (Foto: Paulo Francis)
João Mateus utilizando assento de cadeirinha obrigatório em carro. (Foto: Paulo Francis)

No segundo dia em que vigoram as alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), ainda há dúvidas e preocupação com gastos depois de mudanças na lei, decorrentes da ampliação no uso da cadeirinha e restrição ao transporte de crianças em motocicletas. Sem período de conscientização, a fiscalização no trânsito já será com aplicação de multas.

Ainda sem saber sobre as mudanças, a assistente social Gislaine Brufato, de 45 anos, não comprou o assento para a filha de nove anos. “Não estava sabendo, mas vendo isso penso que é complicado porque vamos precisar gastar. Nesse momento em que já temos outras coisas como preocupação”, disse.

Assistente social Gislaine Brufato, de 45 anos, relatou que irá precisar comprar cadeirinha. (Foto: Paulo Francis)
Assistente social Gislaine Brufato, de 45 anos, relatou que irá precisar comprar cadeirinha. (Foto: Paulo Francis)

De acordo com a assistente social, a filha costumava utilizar apenas o cinto de segurança regularmente. “Ela consegue usar normalmente, mas agora vamos ver para ir atrás disso e começar a usar”, completou.

Com a alteração no Código, crianças com menos de 10 anos e que ainda não tenham 1,45 metro de altura precisam usar a cadeirinha no banco traseiro ou assento de elevação. Já preparado para os próximos anos, o corretor de imóveis e economista, Bruno Lepipie, de 36 anos, explicou que agora é só manter a cadeira para filha por mais tempo do que imaginado.

Filha de Bruno, com seis anos, irá continuar usando cadeirinha até os 10. (Foto: Paulo Francis)
Filha de Bruno, com seis anos, irá continuar usando cadeirinha até os 10. (Foto: Paulo Francis)

Ela só anda na cadeirinha e quando completasse a idade, não precisaria mais, mas uso sem problema algum. Agora só vamos continuar com o uso até os 10 anos, já que é necessário, Bruno explicou.

Além da necessidade para carros, os motociclistas também precisam se adaptar à nova lei. Antes, crianças maiores de sete anos poderiam ser transportadas, agora apenas aquelas que têm, no mínimo, 10.

Adequado em relação ao assento no carro, o contador Victor Hugo Nasser relata que a única mudança nesse sentido é que o filho, de 7 anos, não poderá mais ser transportado em moto. “A gente já tinha no carro, então é só continuar usando. O que faz diferença para mim é na questão da moto mesmo”.

João Mateus, de sete anos, se preparando em assento para transporte. (Foto: Paulo Francis)
João Mateus, de sete anos, se preparando em assento para transporte. (Foto: Paulo Francis)

Por dividir o carro com a esposa, Victor explica que utilizava a moto para levar o filho até a escola. “Agora vamos precisar ver como fazer, mas entendemos a necessidade. Você vê muita criança que não fica da forma adequada em moto, então faz sentido a lei”, relata.

Lei e multas - Uma vez que as alterações no Código de Trânsito Brasileiro foram sancionadas em outubro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro, as mudanças acompanhadas de multas já estão em ação desde esta segunda-feira (12).

Conforme o CTB, a multa para motorista que transportar criança sem cadeirinha é de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira. Para os condutores de moto a multa é a mesma, mas há suspensão do direito de dirigir.

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