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Depois de três anos de paralisação, obra de cadeia feminina será retomada

Contrato foi cancelado em 2017, sob justificativa do projeto ter sido "mal feito"; cadeia prevê abertura de 407 vagas

Por Silvia Frias | 23/09/2020 11:33
Cadeia pública feminina, hoje: obra inicialmente orçada em R$ 14 milhões (Foto: Marcos Maluf)
Cadeia pública feminina, hoje: obra inicialmente orçada em R$ 14 milhões (Foto: Marcos Maluf)

Depois de três anos de paralisação, o governo estadual irá retomar a obra da cadeia pública feminina, no complexo da Gameleira, em Campo Grande. A construção orçada inicialmente em R$ 14.037 milhões e que até aquele período já havia consumido R$ 2,7 milhões, teve que ser suspensa depois que o contrato foi anulado, sob justificativa de projeto “mal feito”.

O projeto prevê abertura de 407 vagas. A retomada da construção veio por meio da abertura de licitação, do tipo menor preço, publicada hoje nos diários oficiais do Estado e da União, este, por se tratar de convênio com governo federal. Conforme dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o orçamento de 2013 previa recurso federal de R$ 10.261.010,40 e contrapartida de R$ 3.776.648,07.

Corredor de obra inacabada (Foto: Marcos Maluf)
Corredor de obra inacabada (Foto: Marcos Maluf)

A abertura das propostas está prevista para dia 26 de outubro, às 8h, na diretoria de licitação de obras/Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

A reportagem tentou detalhar os termos dessa retomada, como cronograma e valor atualizado da obra, mas o edital não está disponível no site da Transparência do governo estadual. A informação da assessoria da Agesul é que deve ser publicado no site da agência ainda hoje.

A obra da cadeia foi anunciada em 2014, ainda na gestão André Puccinelli e foi paralisada em setembro de 2017, depois que o contrato foi anulado pelo governo do Estado, sob justificativa de inconsistências no projeto, de autoria da administração federal.

Cadeia teve obra parada em 2017 (Foto: Marcos Maluf)
Cadeia teve obra parada em 2017 (Foto: Marcos Maluf)

Na sequência, em maio de 2018, foi aberto procedimento licitatório para contratar empresa

 responsável por revisão e correção do projeto executivo, que planeja detalhes das obras. Em 26 de junho daquele ano, foi escolhida a empresa LM Arquitetura Ltda, com proposta de R$ 465.599,00 para elaborar o projeto.

Atualmente, Campo Grande tem o presídio feminino Irmã Irma Zorzi, planejado para 231 pessoas, mas que abriga, hoje 283 internas, conforme informações da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Cadeia começou a ser construída no complexo da Gameleira (Foto: Marcos Maluf)
Cadeia começou a ser construída no complexo da Gameleira (Foto: Marcos Maluf)


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