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Cidades

Após escolas, órgãos cobram descontos a 43 instituições de ensino superior de MS

Negociação centrada no Ministério Público chega ao final e minuta será enviada na semana que vem

Por Izabela Sanchez e Maressa Mendonça | 16/05/2020 07:30
Em tempos de pandemia, salas de aula ficam vazias e alunos estudam em plataformas digitais (Foto: Divulgação/Procon)
Em tempos de pandemia, salas de aula ficam vazias e alunos estudam em plataformas digitais (Foto: Divulgação/Procon)


Depois das escolas particulares, os alvos em busca de descontos agora são as universidades. Força tarefa ligada aos direitos do consumidor e formada pelo Ministério Público Estadual, Defensoria e Procon começa a negociar a redução de valores em 43 instituições de ensino superior de Mato Grosso do Sul. O número consta na lista do MEC (Ministério da Educação) e é tomado como base para a negociação.

Defensor do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), Homero Lupo Medeiros afirma que a minuta com a proposta deve ser oficiada para as instituições na semana que vem, mas que ainda não há um percentual de desconto decidido.

Nas escolas do ensino infantil, fundamental e médio, por exemplo, a proposta enviada pede 10% de desconto já que as atividades não estão acontecendo em razão do risco de contágio do novo coronavírus.

“Semana que vem vamos ter que sentar para fechar alguns pontos. A proposta inicial a gente está construindo ainda, não finalizamos, o contexto é completamente diferente do ensino médio, fundamental e infantil, porque nas universidades já tem uma política de desconto. A gente está fazendo alguns cálculos”, disse o defensor.

 A lista de acordo com o MEC contempla instituições em Campo Grande, Dourados, Chapadão do Sul, Fátima do Sul, Nova Andradina, Mundo Novo, Amambaí, Costa Rica, Ponta Porã, Sidrolândia, Corumbá, Cassilândia, Paranaíba, Três Lagoas, Ribas do Rio Pardo e Caarapó.

As instituições - A reportagem entrou em contato com  a assessoria de imprensa das maiores instituições para saber se os descontos são concedidos e como as negociações estão sendo realizadas.

Em nota, a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) reforçou que está cumprindo a carga horária com aulas remotas e que os salários dos 1,2 mil colaboradores são pagos em dia, o que mantém os gastos da instituição. Além disso, argumenta que as bolsas e descontos que abrangem mais de 60% do total de alunos foram mantidas.

Por esses motivos, a instituição não tem trabalhado com descontos lineares. “Estão sendo realizadas negociações individuais com estudantes que comprovam dificuldades relacionadas ao pagamento de mensalidades durante a pandemia a partir das possibilidades da Universidade”, informaram.

Em resposta sobre os descontos, a assessoria da Uniderp informou que os professores estão “trabalhando em jornada integral para que não haja qualquer prejuízo ao currículo e calendário escolar”. Por isso, a instituição de ensino aponta que “não houve qualquer redução de custos para a instituição”.

A universidade alega ainda ter feitos investimentos adicionais para “viabilizar a transmissão das aulas online” e que “o valor cobrado mensalmente corresponde a uma parcela do custo total do ano ou semestre letivo em curso”. Por isso “não devem sofrer qualquer impacto”.

A Estácio de Sá reforçou que os alunos têm aulas com os mesmos professores e no mesmo horário do período anterior a pandemia. Mesmo assim, a instituição criou um programa para auxiliar famílias que tiveram perdas econômicas.

O projeto “oferece bolsas integrais e flexibilização de pagamento de mensalidades para cada mês de quarentena de cada Estado”. As negociações podem ser feitas no site da instituição.

A Unigran Capital informou, por meio da assessoria, que oferece o mesmo conteúdo das aulas presenciais nas plataformas online. Com isso, o calendário acadêmico segue dentro do esperado. Eles alegam que não ocorreram demissões apesar de os custos terem aumentado com a manutenção do suporte virtual.

A instituição reforça que antes mesmo das negociações com o Procon, já tinha acionado o sistema financeiro da Universidade para entrar em contato com os alunos. Segundo eles, não há desconto linear, mas atendimento individualizado de acordo com a necessidade de cada um dos estudantes.