Após protesto, bancada federal destina R$ 5 milhões para saúde indígena de MS
Senadores e deputados atenderam ao pedido do novo coordenador distrito sanitário, Eldo Elcidio, cuja indicação é alvo de críticas
A bancada federal sul-mato-grossense vai destinar no orçamento da união do próximo ano R$ 5 milhões para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MS), que atende cerca de 85 mil índios na área de saúde. A verba foi viabilizada depois de protestos relativos a nomeação do historiador Eldo Elcídio Moro para o cargo de coordenador distrital cuja indicação é do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Na última quarta-feira, os indígenas ocuparam a sede do Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), na Vila Bandeirantes, em Campo Grande, cobrando que o órgão permanecesse sob a gestão de um indicado pelas comunidades indígenas. Diante da possibilidade remota de mudança, o protesto se encerrou na sexta-feira.
Eldo Moro, especialista em Gestão de Trabalho Pedagógico, foi indicado para o posto, em 9 de outubro, em substituição ao indígena Fernando Souza. Os indígenas alegam que a nomeação não atendia exigência do decreto 9.727/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece exigências para ocupantes de cargos em comissão e de funções comissionadas na estrutura federal.
Conforme o novo coordenador, o recurso ampliará o atendimento aos indígenas. “Sabendo que teremos condições financeiras, já vamos começar a planejar o trabalho que poderemos executar, de forma que seja eficaz e atenda as demandas dos indígenas”.
Para tanto, segundo o novo coordenador, os povos indígenas serão ouvidos antes da definição de onde serão aplicados os recursos, que obrigatoriamente terão de seguir os critérios já definidos pelo Ministério da Saúde. “O dinheiro terá de ser destinado especificamente na área de saúde, no saneamento básico ou reformas e construção de prédios que melhorem o atendimento”, explicou o novo coordenador do DSEI-MS.
O recurso será assegurado por meio de emenda impositiva ao orçamento da união de 2020 da bancada federal de Mato Grosso do Sul. Os deputados e senadores se reuniram esta semana para definir as áreas que destinariam as emendas, sendo que optaram em assegurar R$ 5 milhões para o DSEI-MS, que é responsável por atender cerca de 85 mil indígenas no Estado, de oito etnias, distribuídos em 99 aldeias.
