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Cidades

Área da ferrovia desativada em MS vai ser ocupada por moradia

Iniciativa da Superintendência do Patrimônio da União visa auxiliar política pública habitacional

Por Gabriela Couto | 03/11/2023 16:36
Em Campo Grande, área em vermelho fica na antiga Estação Mário Dutra, na Vila Bordon, proximidades do frigorífico JBS; no local, há ocupação de casebres modestos, em terreno 100% operacional (Foto: Reprodução)
Em Campo Grande, área em vermelho fica na antiga Estação Mário Dutra, na Vila Bordon, proximidades do frigorífico JBS; no local, há ocupação de casebres modestos, em terreno 100% operacional (Foto: Reprodução)

A SPU (Superintendência do Patrimônio da União) está de olho nas áreas operacionais e não operacionais do patrimônio ferroviário do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que estão abandonas ou ocupadas. O objetivo é utilizar esses espaços públicos para ampliar o projeto de moradias habitacionais.

Em Mato Grosso do Sul, o superintendente Tiago Botelho está liderando um grupo de trabalho com as noves prefeituras que têm essa possibilidade. “Queremos transformar essas áreas em não operacionais, já que o Dnit não tem mais interesse nesses espaços e as futuras ferrovias não poderão utilizar o patrimônio que estão em áreas centralizadas, onde a antiga Maria Fumaça passava”, explicou.

Superintendente do Patrimônio da União, Tiago Botelho, explicou objetivo do projeto em seu gabinete nesta sexta-feira (3) (Foto: Paulo Francis)
Superintendente do Patrimônio da União, Tiago Botelho, explicou objetivo do projeto em seu gabinete nesta sexta-feira (3) (Foto: Paulo Francis)

Na próxima terça-feira (5), ele estará em Brasília (DF) para se reunir com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para dar continuidade no plano de destravar as áreas. O objetivo é garantir a reclassificação delas para dar uma destinação racional e de caráter social aos prédios e terrenos da União, conforme já foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Boa parte já está ocupada por pessoas que precisam morar e não têm terreno e ocuparam porque esses espaços estavam vazios e ociosos. A gente quer prioridade nesse processo. A União não pode ficar inerte e o presidente Lula pediu ao SPU que ajude nas políticas habitacionais. Por isso montamos uma força tarefa com ministérios, bancada federal e prefeitura”, acrescentou.

Desta forma, um acordo de cooperação técnica será firmado com os municípios. O SPU realizará o estudo de georreferenciamento das áreas e as prefeituras vão analisar o perfil socioeconômico das pessoas que ocuparam os espaços.

Tiago Botelho mostra área conhecida como Esplanada de Água Clara; imóvel operacional sem matrícula, apenas posse da União, com 33 mil m² de área (Foto: Paulo Francis)
Tiago Botelho mostra área conhecida como Esplanada de Água Clara; imóvel operacional sem matrícula, apenas posse da União, com 33 mil m² de área (Foto: Paulo Francis)

“Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, o SPU que tem obrigação só de regularizar, pode fazer uma política mais ampla. Por onde ando, tenho dito que temos a oportunidade de fazer a maior regularização fundiária urbana em terras da União no Estado. O que depender de mim vai sair o mais rápido possível.”

Projetos – Fazem parte do projeto de desapropriação de áreas do Dnit os municípios de Água Clara, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Miranda, Maracaju, Ribas do Rio Pardo, Ponta Porã e Sidrolândia.

Dentre as possibilidades, o prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan (PSDB), já vislumbrou a possibilidade de criar um Parque Linear no espaço em que a antiga estação ferroviária será revitalizada.

Imóvel denominado como Lote 60 da Vila Juquita, conhecido como Esplanada de Maracaju com aproximadamente 60 mil m². A Gleba tem a faixa de domínio e a estação como bens integrados (Foto: Reprodução)
Imóvel denominado como Lote 60 da Vila Juquita, conhecido como Esplanada de Maracaju com aproximadamente 60 mil m². A Gleba tem a faixa de domínio e a estação como bens integrados (Foto: Reprodução)

Já em Água Clara, parte dos 33 mil m² deverão ser utilizados para moradias. No local, já há casas construídas por pessoas que não tinham condições de pagar aluguel ou comprar um terreno.

Tiago explicou que ao conseguir reclassificar a área operacional e doar para o município, a ideia é não retirar as pessoas que precisam do local. “A SPU vai administrar. As casas que têm condições, que o município ajude a terminar. E os que estão em condições mais precárias, que entrem no Minha Casa, Minha Vida. O bonito dessa política é que não pensa só no terreno, pensa na urbanização”.

Antigo Pátio da Esplanada de Ponta Porã, da ex-RFFSA, com aproximadamente 361 mil m², densamente ocupada, restando apenas parte da ocupação próxima a estação (Foto: Reprodução)
Antigo Pátio da Esplanada de Ponta Porã, da ex-RFFSA, com aproximadamente 361 mil m², densamente ocupada, restando apenas parte da ocupação próxima a estação (Foto: Reprodução)

A prioridade é ir destravando as áreas e criando acordo de cooperação com a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) para iniciar a implantação do projeto de moradia social com auxílios da União, Estado e município.
Dos dois casos mais emblemáticos a serem discutidos, segundo o superintendente, estão Ponta Porã e Sidrolândia. Na fronteira, pessoas de diversas nacionalidades ocuparam grande parte da área. E em Sidrolândia, o terreno fica paralelo à avenida principal, onde passa a BR-060.

“Lá já expliquei para a prefeita que não concordo com a regularização fundiária do local. O risco dessas pessoas venderem o terreno que está em uma região valorizada é muito grande. Por isso já discutimos a possibilidade de um projeto habitacional”, ponderou.

Esplanada de Sidrolândia, com aproximadamente 149 mil m². A Gleba tem a faixa de domínio e a estação. A gleba foi dividida entre terreno Operacional e Não Operacional, com a SPU tendo a responsabilidade de área quase 99 mil m², e o DNIT administrando cerca de 50 mil m² (Foto: Reprodução)
Esplanada de Sidrolândia, com aproximadamente 149 mil m². A Gleba tem a faixa de domínio e a estação. A gleba foi dividida entre terreno Operacional e Não Operacional, com a SPU tendo a responsabilidade de área quase 99 mil m², e o DNIT administrando cerca de 50 mil m² (Foto: Reprodução)

Vila ferroviária – Também deverão ser discutidos na mesma proposta as casas que eram dos antigos ferroviários. “Eu entendo que elas têm papel histórico, e não vamos tirar membros da família dos antigos ferroviários. Vamos discutir se tem algum vínculo e elas vão ser entregues para as pessoas”.

Atualmente, essas famílias pagam um aluguel chamado inscrição de ocupação. A ideia de Tiago é desprender os imóveis da União e os que estiverem disponíveis serão doados para os órgãos públicos, que atualmente funcionam em locais alugados e oneram o cofre das prefeituras.

Esplanada da Estação de Corumbá e demais benfeitorias que hoje encontram-se sem utilização. A SPU/MS recebeu apenas o prédio denominado hotel de trânsito; imagem aérea mostra vazio urbano em área central da cidade (Foto: Reprodução)
Esplanada da Estação de Corumbá e demais benfeitorias que hoje encontram-se sem utilização. A SPU/MS recebeu apenas o prédio denominado hotel de trânsito; imagem aérea mostra vazio urbano em área central da cidade (Foto: Reprodução)

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Confira a galeria de imagens:

  • Esplanada da Estação de Ribas do Rio Pardo e imóveis não operacionais em formato lotes, além de mais
duas residências próximas ao campo de futebol, sem matrícula e com risco de ocupação (Foto: Reprodução)
  • Área de 72 mil m² no Centro de Miranda; deste 54 mil m² sobre responsabilidade da SPU e 18 mil m² sob administração do DNIT. Estação e partes da faixa de domínio desocupadas e com riscos de uso irregular (Foto: Reprodução)
  • Grande espaço vazio operacional em Aquidauana, cerca de 81.164,00 m² (Foto: Reprodução)
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