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Cidades

Bolsonaro inclui igrejas e templos como serviços essenciais

Por Maristela Brunetto | 26/03/2020 08:30
Igreja em Campo Grande que está aberta, mas vinha fazendo reuniões com número reduzido de fiéis.
Igreja em Campo Grande que está aberta, mas vinha fazendo reuniões com número reduzido de fiéis.

Decreto editado nesta quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, inclui as funções religiosas entre os serviços essenciais durante a quarentena para enfrentamento da pandemia do coronavírus, o que possibilitará a abertura de templos, mediante o cumprimento das determinações do Ministério da Saúde.

Anteontem, o presidente defendeu que fosse suspenso o confinamento total, adotado em atendimento às determinações da Organização Mundial da Saúde, para que se seguisse o que chamou de isolamento vertical, que mantém isoladas somente as pessoas com saúde vulnerável, incluindo idosos, e a retomada da rotina pelos demais. A sugestão foi fortemente criticada por governadores e autoridades e profissionais de saúde.

Além das funções religiosas, o novo decreto possibilitará ainda a abertura de lotéricas, embora a realização de sorteios dos jogos tenha sido suspensa pela Caixa Econômica Federal, restando a função de correspondente bancário. O decreto inclui outros setores, como geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.

No fim de semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a falar sobre os serviços religiosos, afirmando que as igrejas e templos poderiam ficar abertos para que as pessoas pudessem fazer orações, mas sem cultos, para evitar aglomerações. Em São Paulo e Rio de Janeiro, a polêmica chegou a ser judicializada, porque igrejas evangélicas estavam realizando cultos, prevalecendo a autorização para continuarem.

As medidas de quarentena determinadas por governadores e prefeitos estão no centro da polêmica com o presidente. Ontem o ministro da Saúde não confrontou o pedido de Bolsonaro, mas disse que era preciso haver estudos sobre a flexibilização do isolamento e que mudanças envolveriam os governadores e ministros.

A lei federal que trata da quarentena durante a pandemia foi sancionada em fevereiro. Desde então, mudanças pontuais têm sido feitas pelo presidente por meio de medida provisória e decretos, como o publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Entre estes serviços constam a saúde, imprensa, segurança pública, transportes.

Conforme informações veiculadas na imprensa, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil informou que as igrejas seguirão abertas, mas sem a realização de missas.