Com 37 novatos, MP alerta prefeitos sobre o pior da covid e toque de recolher
“O prefeito tem que fazer prognóstico para poder agir. Tomar as medidas de prevenção. Vão ter que ter coragem”, diz chefe do MP
Com o avanço da covid-19, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) alertou os prefeitos, sendo 37 empossados em primeiro de janeiro, que o pior da pandemia pode está por vir e que o descumprimento de decreto estadual de medidas restritivas pode levar à responsabilização criminal.
“Foi uma reunião de aproximação e que se preparem, pode ser que venha coisa pior. Não devem ser preocupar em ser ou não popular, mas agir conforme recomendações técnico-científica. As decisões deles têm peso por toda a vida”, afirma o PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Alexandre Magno Benites de Lacerda. O encontro foi virtual.
Além do crescimento de casos, numa segunda onda comprovada em números e mortes desde o mês de novembro, o alerta do Ministério Público se ampara na circulação de uma variante, detectada primeiro na Inglaterra, com aumento estimado de transmissibilidade de até 70%.
A variante já foi identificada em São Paulo e ainda não há registro em MS. No entanto, desde 2020, a doença tem repetido padrões, com cenários que acontecem na Europa, como a segunda onda, se reproduzindo em território nacional.
“Como o gestor, o prefeito tem que fazer prognóstico para poder agir. Tomar as medidas de prevenção. Vão ter que ter coragem”, afirma Lacerda.
Nesta terça-feira (dia 12), o Ministério Público divulgou recomendação para que os prefeitos adequem a legislação municipal ao decreto 15.577 do governo do Estado, sob pena de medidas judiciais.
Publicado em 8 de janeiro, o decreto estadual impõe toque de recolher das 22h às 5h, “salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável”.
