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Campo Grande, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019

05/07/2019 18:57

Comissão da OAB-MS vai ao presídio federal discutir exercício da profissão

Advogados se reuniram com direção de unidade penal para “apresentar insatisfações” quanto ao atendimento da categoria

Humberto Marques
Comissão da Ordem estadual esteve na penitenciária federal nesta sexta-feira. (Foto: OAB-MS/Divulgação)Comissão da Ordem estadual esteve na penitenciária federal nesta sexta-feira. (Foto: OAB-MS/Divulgação)

O vice-presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul), Gervásio Alves de Oliveira Júnior, e integrantes da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da instituição, realizaram nesta sexta-feira (5) visita institucional ao diretor do Presídio Federal de Campo Grande, Rodrigo de Almeida Morel. A intenção, conforme destacou a assessoria da entidade, foi “apresentar insatisfações” e buscar melhoras no atendimento prestado pelo sistema penitenciário federal.

O trabalho de advogados nas unidades penais federais já foi alvo de reclamações que passam pela falta de privacidade entre os profissionais e seus clientes, diante de questões como o videomonitoramento constante e gravações. Na pauta da comissão da OAB-MS, estavam questões como horários, cadastros e agendamentos, entre outros temas que passam pelas prerrogativas dos advogados.

Morel apresentou aos advogados protocolos que são seguidos pela instituição federal, conhecida pelo regime mais severo em relação à custódia dos internos –em maioria condenados por crimes de responsabilidade federal e considerados de alta periculosidade. Em resposta, Gervásio informou que algumas questões podem ser desburocratizadas.

“O conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão também deve ser compreendido e respeitado. A nossa instituição participou deste diálogo na busca por melhorias e em defesa às prerrogativas profissional do advogado”, destacou o vice-presidente.

Já a presidente da comissão, Silmara Salamaia, destacou que a Ordem trabalha “em busca do respeito e das garantias estabelecidas em lei federal”, impedindo que os profissionais não sejam limitados “no seu exercício profissional”.

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