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Cidades

Comissão da OAB-MS vai ao presídio federal discutir exercício da profissão

Advogados se reuniram com direção de unidade penal para “apresentar insatisfações” quanto ao atendimento da categoria

Por Humberto Marques | 05/07/2019 18:57
Comissão da Ordem estadual esteve na penitenciária federal nesta sexta-feira. (Foto: OAB-MS/Divulgação)
Comissão da Ordem estadual esteve na penitenciária federal nesta sexta-feira. (Foto: OAB-MS/Divulgação)

O vice-presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul), Gervásio Alves de Oliveira Júnior, e integrantes da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da instituição, realizaram nesta sexta-feira (5) visita institucional ao diretor do Presídio Federal de Campo Grande, Rodrigo de Almeida Morel. A intenção, conforme destacou a assessoria da entidade, foi “apresentar insatisfações” e buscar melhoras no atendimento prestado pelo sistema penitenciário federal.

O trabalho de advogados nas unidades penais federais já foi alvo de reclamações que passam pela falta de privacidade entre os profissionais e seus clientes, diante de questões como o videomonitoramento constante e gravações. Na pauta da comissão da OAB-MS, estavam questões como horários, cadastros e agendamentos, entre outros temas que passam pelas prerrogativas dos advogados.

Morel apresentou aos advogados protocolos que são seguidos pela instituição federal, conhecida pelo regime mais severo em relação à custódia dos internos –em maioria condenados por crimes de responsabilidade federal e considerados de alta periculosidade. Em resposta, Gervásio informou que algumas questões podem ser desburocratizadas.

“O conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão também deve ser compreendido e respeitado. A nossa instituição participou deste diálogo na busca por melhorias e em defesa às prerrogativas profissional do advogado”, destacou o vice-presidente.

Já a presidente da comissão, Silmara Salamaia, destacou que a Ordem trabalha “em busca do respeito e das garantias estabelecidas em lei federal”, impedindo que os profissionais não sejam limitados “no seu exercício profissional”.

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