Juizado do Torcedor garante direitos de catadores de latinhas em evento
Atendimentos envolveram acordo sobre coleta de recicláveis e esclarecimentos sobre o projeto Padrinho
Coletores de alumínio foram surpreendidos ao serem impedidos na última Expogrande de deixar o local com latinhas recolhidas. Eles alegaram que não foram informados previamente sobre qualquer proibição relacionada à atividade. A situação gerou indignação entre os trabalhadores, que procuraram o estande do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, instalado na feira, em busca de uma solução. Após a intervenção do órgão, foi intermediado um acordo entre os catadores e a organização, permitindo que retirassem o material recolhido até aquele momento.
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O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos tem atuado em diversos eventos em Mato Grosso do Sul, oferecendo atendimento jurídico em uma van adaptada. Durante a Expogrande 2025, o órgão mediou um caso peculiar envolvendo coletores de latinhas que foram impedidos de retirar material do local, resultando em acordo judicial. O serviço, que atende casos de menor potencial ofensivo e questões cíveis, esteve presente em eventos como o Festival América do Sul em Corumbá, Festival de Inverno de Bonito e Festa do Tomate em Antônio João. Além de resolver conflitos, o Juizado esclarece dúvidas sobre direito do consumidor, família e adoção.
A decisão foi homologada judicialmente, mas ficou determinado que a coleta de recicláveis estaria proibida nos dias seguintes da feira. Os atendimentos foram realizados na unidade móvel do Juizado Especial, que trata de infrações de menor potencial ofensivo e questões cíveis e mostra uma abordagem nova em relação a problemas registrados em grandes eventos, no momento em que acontecem.
Além desse tipo de situação, até agora invisíveis para o público, o Juizado do Torcedor recebe demandas relacionada ao Direto do Consumidor, esclarece dúvidas sobre questões de família, andamento de processo, e até dúvidas sobre adoção, do projeto "Padrinho". Neste ano, além da Expogrande, o serviço também esteve presente no Festival América do Sul, realizado em Corumbá. Em 2024, atuou no Festival de Inverno de Bonito, na Corrida dos Poderes e na Festa do Tomate, em Antônio João.
Apesar do grande público presente nos eventos, especialmente no Festival América do Sul, em Corumbá, não houve registros de ocorrências policiais que exigissem a atuação imediata do Juizado. Para as próximas edições, a expectativa é aprimorar, cada vez mais, o atendimento e a proximidade com a população.
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