De livros a leitos, Gaeco investiga fraude de 27 milhões envolvendo ex-prefeito
São 16 mandados de prisão expedidos contra o grupo investigado; um dos alvos é Eronivaldo Vasconcelos Júnior
Investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), apura um suposto esquema que teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos envolvendo a venda de livros usados como apoio ao ensino. Mas segundo os investigadores, também tem esquema dentro da rede pública de saúde.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Gaeco deflagrou a Operação Gutenberg, prendendo 16 pessoas e cumprindo 43 mandados de busca em MS, SP e GO, para investigar esquema que movimentou R$ 27 milhões em contratos públicos irregulares de livros paradidáticos. Entre os alvos está o ex-prefeito de Fátima do Sul, Junior Vasconcelos. O grupo também teria usado cargos na saúde pública para pressionar municípios a adquirir os materiais por inexigibilidade de licitação.
Um dos alvos é o ex-prefeito de Fátima do Sul, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Junior Vasconcelos, atualmente chefe de gabinete do deputado Jamilson Name. Escrivão da Polícia Civil, foi cedido para a Assembleia Legislativa em 2024.
- Leia Também
- Gaeco “ocupa” complexo de regulação de vagas da Saúde em ação contra fraudes
- Operação do Gaeco faz “batida” em prédio na Ricardo Brandão e leva mulher presa
Em 2022, foi alvo de inquérito do MPMS para apurar eventual ato de improbidade administrativa pela emissão de cheques sem fundos após o término do mandato, na gestão 2013/2016, quando foi prefeito de Fátima do Sul.
O principal foco da apuração está na compra de livros paradidáticos, materiais utilizados por escolas como complemento ao ensino, com conteúdos de apoio em áreas como leitura, história, cultura e outros temas trabalhados em sala de aula.
A Operação Gutenberg foi deflagrada nesta terça-feira (7) com o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. As ordens judiciais foram cumpridas em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).
Segundo o Gaeco, a investigação identificou uma organização criminosa formada por empresários e servidores públicos que teria atuado para direcionar contratos e obter vantagens em diferentes áreas da administração pública.
De acordo com o Ministério Público, o grupo se aproveitou de contratos feitos por inexigibilidade de licitação, uma modalidade em que o poder público pode contratar diretamente uma empresa quando considera que não existe possibilidade de competição entre fornecedores.
Tráfico de influência
Além dos contratos de livros, a investigação apura uma possível atuação do grupo dentro da área da saúde. Segundo o Gaeco, servidores estaduais que teriam ligação com o esquema usavam seus cargos e influência para facilitar ou dificultar o acesso de pacientes a serviços públicos, como exames, cirurgias e vagas em hospitais.
A suspeita dos investigadores é de que essas facilidades eram oferecidas como forma de pressionar ou beneficiar a venda de livros do grupo investigado.
O Ministério Público afirma que a organização continuava em funcionamento e mantinha contratos ativos com municípios de Mato Grosso do Sul.
Para os investigadores, o procedimento foi usado de forma irregular para beneficiar empresas ligadas ao esquema. Os valores pagos pelos cofres públicos ultrapassariam R$ 27 milhões e, segundo o Gaeco, teriam sido distribuídos entre empresários, servidores e outras pessoas físicas e jurídicas utilizadas para esconder a origem dos recursos.
Mandados cumpridos
Hoje, as equipes do Gaeco estiveram em, pelo menos, 4 endereços em Campo Grande. Recolheram documentos em clínica de estética no Jardim dos Estados; no Core (Complexo Regulador Estadual), na Avenida Afonso Pena; no condomínio Vitalitá, na Via Parque; e em prédio na Ricardo Brandão.
A operação mobilizou equipes do Gaeco com apoio do BPChoque (Batalhão de Choque) e do Bope (Batalhão de Operações Especiais). Os mandados buscam apreender documentos, computadores, celulares e outros materiais que possam ajudar a esclarecer a estrutura financeira e a atuação dos investigados.
O nome da operação faz referência a Johannes Gutenberg, considerado responsável pela popularização da imprensa com tipos móveis no século 15. Segundo o Gaeco, a escolha do nome tem relação com o contraste entre a função histórica dos livros, ligados à disseminação do conhecimento, e a suspeita de que eles tenham sido usados como instrumento para dar aparência legal a contratos investigados.
A reportagem foi até o gabinete de Jamilson Name e a informação é que Junior Vasconcelos não trabalha para o parlamentar. No site da transparência, também não consta que seja lotado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul)
