Diretor penitenciário é preso por violência doméstica e vai para unidade vizinha

Diretor do Ptran (Presídio de Trânsito de Campo Grande), o policial penal Maycon Roslen de Melo, de 45 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva concedida em favor da ex-companheira.

Conforme apurado pelo Campo Grande News, ele está recolhido no CT (Centro de Triagem) Anísio Lima, no mesmo Complexo Penal onde está localizada a unidade que ele comanda, no Jardim Noroeste, em Campo Grande,

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Ainda segundo informações levantadas pela reportagem, Maycon havia se apresentado espontaneamente à Unidade Mista de Monitoramento Virtual da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) na última sexta-feira (24), quando passou a utilizar tornozeleira eletrônica por determinação judicial. Nesta terça-feira (28), porém, foi preso por supostamente descumprir as medidas impostas pela Justiça.

Até o momento, a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) não informou qual foi o ato que caracterizou o descumprimento da decisão judicial. Circulam informações de que o policial penal teria instalado um dispositivo de rastreamento no veículo da ex-mulher.

O mandado de prisão, expedido nesta segunda-feira (27), diz que o servidor responde pelos crimes de violência psicológica contra a mulher e coação. Ele foi preso preventivamente (por tempo indeterminado) para a "garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a execução de medidas protetivas de urgência".

A delegada responsável pelo caso afirmou apenas que o procedimento está na fase de apresentação da defesa e, por isso, não faria comentários neste momento.

Maycon Roslen de Melo é servidor da Agepen há 25 anos, desde novembro de 2001. Conforme o Portal da Transparência, recebeu remuneração líquida de R$ 12.241,51 em junho deste ano.

Embora seja o diretor titular do Presídio de Trânsito, ele estava oficialmente em férias desde o último dia 22. Publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de julho, portaria assinada pelo diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, designou o policial penal Jackson Bendassolli para responder interinamente pela direção da unidade até 31 de julho.

Ele já foi o diretor-adjunto da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, conhecida como "Federalzinha", e diretor do Estabelecimento Penal “Máximo Romero”, em Jardim. Formado em Direito e pós-graduado em Gestão Prisional e Gerenciamento de Crises, Maycon também já atuou como chefe de Disciplina na Casa do Albergado, na Capital.

O servidor passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (29).

Por meio de nota, a Agepen informou que "a corregedoria acompanhou o cumprimento da ordem judicial e instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do servidor, observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa".

"O servidor foi preventivamente afastado de suas funções de chefia e direção em razão do cumprimento do mandado judicial. Independentemente da apuração criminal, a legislação aplicável aos servidores públicos estaduais prevê a apuração administrativa de condutas que possam configurar infração disciplinar, ainda que os fatos investigados tenham ocorrido na esfera da vida privada, nos termos do artigo 218, inciso XIII, da Lei Estadual nº 1.102/1990, sem prejuízo da análise quanto ao eventual descumprimento dos princípios que regem a Administração Pública", completa o texto.

(*) Matéria alterada às 17h30 para acréscimo da nota oficial da Agepen.