Do arroz ao colchão: esquema de notas frias na Agepen desviou R$ 13 milhões
A denúncia, que tramita sob sigilo, é referente a irregularidades nos anos de 2014 e 2015
Denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aponta desvio de R$ 13,7 milhões na Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) por meio de notas frias, usadas para cobrir gastos com materiais que nunca foram entregues. A lista tem arroz, colchão, cobertores, produtos de limpeza e hortifrúti.
A ação - que tramita sob sigilo na 1ª Vara de Direitos Difuso, Coletivos e Individuais Homogêneos – é contra 12 pessoas. O esquema seria encabeçado pelo coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho, que foi diretor-presidente da Agepen e comandou a PM (Polícia Militar).
Conforme a promotoria, “ele era ordenador de despesas e, além da ciência dos processos forjados evidenciada pelos demais servidores, era responsável pela autorização dos pagamentos irregulares”.
Na esfera de então servidores da Agepen, também foram denunciados Pedro César Figueiredo de Lima (era diretor de Administração e Finanças), Eliane da Silva (assessorava a presidência), Maria Granja Macedo (então chefe da Divisão de Compras), Roseli Ribeiro Figueiredo (responsável pelo Núcleo de Compras) e Paulo Freire Thomaz (chefe do setor do almoxarifado).
“Para se ter uma ideia, em comparação aos itens de despesa liquidados após a saída dos denunciados da gestão AGEPEN, no ano de 2015, a diferença ultrapassou a casa dos R$ 15.000.000,00. Dentre os gêneros alimentícios houve uma redução de R$ 5.823.976,53; material de cama, mesa e banho, R$ 5.823.976,53; material de cozinha, R$ 1.347.664,72; e, por fim, em material de limpeza houve uma redução de R$ 3.670.308,77”.
Auditoria analisou os consumos mensais dos presídios de Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Dourados, Jateí e Paranaíba. No período de janeiro de 2014 a maio de 2015, foram pagos valores desproporcionais à massa carcerária em todas as unidades prisionais.
“Relacionando-se o número total de internos com a quantia de arroz adquirida, chegou-se a aproximadamente 14 sacos de 5kg cada por detento ao mês, ou seja, cada preso consumiria aproximadamente 2,3 kg/dia”.
Ainda de acordo com a denúncia, no ano de 2014, a Agepen pagou R$ 2,9 milhões por 11.430 colchões. Contudo, recebeu somente 2.793, com qualidade inferior ao produto descrito na nota fiscal.
“Também foram adquiridos e pagos 3.280 unidades de cobertores, no valor de R$ 96.760,00, sendo que, desse montante, somente foram entregues 2.688 unidades. Aqui, o desvio calculado soma R$ 17.464,00”, informa o promotor Adriano Lobo Viana de Resende.
No ano de 2014, foram gastos R$ 4.054.469,28 em materiais de higiene e limpeza. Somente no mês de dezembro, o custo foi de R$ 1.448.095,10. “Todavia, como se deu quanto às demais empresas, não houve ingresso desses materiais no almoxarifado”.
Empresários – O MPMS denunciou os empresários Geni Fabrício Ajala (Whitsell & Fabricio Ltda); Paula Sue Whitsell, Tânia Regina Cortez Calux, Frederico Jorge Cortez Calux, Fernando Augusto Cortez Calux (Comercial T&C Ltda); e Izolito Amador Campagna Junior, da Campagna Júnior e Cia Ltda.
A Whitsell & Fabricio Ltda fornecia produtos hortifrutigranjeiros. A Comercial T&C Ltda era fornecedora de materiais de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, colchões e cobertores. A Campagna Júnior e Cia era responsável pelo fornecimento de diversos itens alimentícios e de limpeza.
A Agepen informou que nenhum dos denunciados faz parte do quadro atual de funcionários. “A denúncia em nada tem a ver ou se refere à gestão atual”.
O Campo Grande News entrou em contato com a Comercial T&C Ltda e aguarda retorno. A reportagem não conseguiu contato com os demais citados.
