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Campo Grande, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

05/09/2019 09:07

Em 3 anos, Procon descartou cerca de 20 mil produtos durante fiscalização

Entre os produtos descartados estão itens com prazo de validade vencido ou impróprios ao consumo

Fernanda Palheta
Fiscais do Procon/MS durante ação em supermercados (Foto: Reprodução/ Procon-MS)Fiscais do Procon/MS durante ação em supermercados (Foto: Reprodução/ Procon-MS)

Entre 2017 e 2019, o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) descartou 19.678 produtos, entre itens com prazo de validade expirado ou impróprios ao consumo. É o que aponta o levantamento das ações de fiscalização do órgão.

De acordo com dados do Procon, os produtos vencidos lideram o descarte feito pelo órgão. Dos cerca de 20 mil produtos descartados, 13.645 estavam com prazo de validade expirado. Já os produtos impróprios ao consumo por apresentarem embalagens violadas ou amassadas, não conterem informações essenciais como prazo de validade ou, ainda, por estarem deteriorados ou em decomposição representam 30% do total descartado.

O número de produtos vencidos descartados nos últimos três anos aumentou 30%, passando de 4.261 em 2017 para 5.545 neste ano. Já o número dos produtos impróprios para o consumo cresceu 467%, entre 2017 e 2019.

Conforme o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, o número é resultado de denúncias. “Nenhuma fiscalização saiu de oficio, todas foram resultados de denuncia. O que significa que a população está acreditando na atuação dos órgãos de defesa do consumidor e nós estamos dando uma resposta”, apontou.

Diferença de preço - A diferença de preços dos produtos nas gôndolas dos valores cobrado nos caixas aumentou 4.800% entre 2018 e 2019. É o que aponta o levantamento do Procon. Segundo dados do órgão de defesa do consumidor, em 2018 foram flagrados 24 produtos com divergência de preços durante fiscalização. Já durante os nove meses de 2019, o número de produtos com preços diferentes chegou a 1.176.

De acordo com Salomão, esse tipo de infração é mais comum em supermercados. "Os alimentos lideram a divergência de preço", explica.

Balanço – Ainda segundo o nos três anos foram expedidos 216 autos de infração. Sendo 86 de 2017 e 65 em 2018 e 2019, respectivamente. De acordo com o órgão, todo estabelecimento comercial autuado por apresentar irregularidades tem prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Após esse período são tomadas as providências e a autuação poderá ser convertida em multa, cujo valor é arbitrado de acordo com a gravidade ou possível reincidência.

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