Secretário pede 15 dias úteis para responder cobrança de vereadores por asfalto
Câmara estabeleceu prazo de 72 horas para apresentação de plano emergencial de tapa-buracos na Capital
O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, André de Moura Brandão, pediu prazo de 15 dias úteis para responder às cobranças dos vereadores sobre a recuperação do asfalto de Campo Grande. O pedido consta em ofício enviado à Câmara Municipal no dia 28 de outubro, um dia depois de os parlamentares apresentarem um plano emergencial para o serviço de tapa-buracos, com prazo inicial de 72 horas para a Prefeitura informar equipes disponíveis, prioridades e planejamento dos reparos.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A assessoria encaminhou o documento ao presidente da Câmara, Epaminondas Neto (Papy, PSDB), que entregou as propostas ao secretário durante a sabatina realizada na terça-feira passada (27). Na ocasião, os vereadores estabeleceram prazos entre 72 horas e 30 dias para que a administração municipal apresentasse informações sobre os serviços, os custos e as medidas para melhorar as condições das ruas.
Na resposta, Brandão reconheceu a urgência da recuperação viária, mas argumentou que a análise das propostas exige informações técnicas, operacionais e financeiras de diferentes setores da administração municipal.
"Considerando a abrangência das propostas e a necessidade de consolidar as informações técnicas, operacionais e financeiras, solicito o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar manifestação técnica consolidada", escreveu o secretário no ofício enviado aos vereadores.
O prazo solicitado se refere à apresentação de uma resposta sobre todos os pontos cobrados, incluindo a viabilidade das propostas, as medidas que poderão ser adotadas e as providências administrativas necessárias. O documento não informa se a Câmara aceitou a ampliação do prazo.
Brandão justificou que algumas medidas dependem de avaliação conjunta com outras pastas da Prefeitura, citando a Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda), a PGM (Procuradoria-Geral do Município), o Gabinete da Prefeita e a Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação).
Segundo ele, essa análise permitirá identificar quais sugestões poderão ser incorporadas aos serviços já executados e quais dependerão de ajustes técnicos, orçamentários, jurídicos ou administrativos.
Cobranças dos vereadores - O plano entregue pela Câmara na semana passada estabeleceu quatro etapas para a Prefeitura apresentar respostas sobre a situação do asfalto da Capital, tema que é motivo de questionamentos e já foi até aprovada a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
O primeiro prazo, de 72 horas, foi para a apresentação de um planejamento emergencial, com identificação dos responsáveis, equipes disponíveis e prioridades de atendimento. O seguinte, de sete dias, é para a Prefeitura divulgar um mapa dos pontos críticos, a localização das equipes mobilizadas e o cronograma dos serviços. Os vereadores também sugeriram a realização de reparos à noite e nos fins de semana, quando houvesse condições técnicas, para acelerar a melhoria da qualidade das vias.
Para o prazo de 15 dias, o Legislativo solicitou um balanço dos reparos executados, com localização, quantidade de serviços, fotografias e custos. Em 30 dias, a administração municipal deveria apresentar uma avaliação das metas, das pendências e um planejamento para os meses seguintes.
Os parlamentares também propuseram a criação do Observatório Municipal do Asfalto, um painel público para permitir que a população acompanhe os reparos, os valores gastos, as empresas responsáveis e a necessidade de refazer serviços.
Na ocasião, Papy afirmou que a cobrança tinha como objetivo ampliar a fiscalização sobre os trabalhos da Prefeitura. "É um pedido, uma exigência do Legislativo para que tenha sintonia com o que está sendo executado e transparência pela fiscalização parlamentar", declarou o presidente da Câmara.
Monitoramento dos buracos - No ofício, Brandão informou que a Sisep avalia, em conjunto com a Agetec, a possibilidade de utilizar a plataforma SmartCG e o aplicativo +CG para registrar e acompanhar as ocorrências relacionadas à conservação das ruas por meio de ferramentas digitais. Porém, o secretário reconheceu que esses recursos dependem de testes, ajustes de integração e homologação do sistema.
Sobre o mapeamento dos buracos, Brandão afirmou que será necessário conferir as localizações, eliminar registros duplicados e comparar as reclamações recebidas com as ocorrências verificadas pelas equipes. A secretaria também pretende avaliar os custos e a qualidade dos reparos, considerando os materiais utilizados, as condições do pavimento e a necessidade de intervenções mais amplas em determinados trechos.
O documento aos vereadores também alerta que o período chuvoso impacta a execução dos serviços. Os vereadores cobraram, inclusive, um protocolo específico para situações de emergência, incluindo sinalização de buracos, limpeza de bocas de lobo e medidas de segurança. Brandão respondeu que a proposta exige avaliação dos riscos, das condições das pistas e da capacidade de atendimento das equipes.
Durante a sabatina da semana passada, Brandão afirmou que Campo Grande contava com 12 frentes de trabalho para o tapa-buracos, distribuídas pelas sete regiões urbanas. Ele também reconheceu que a situação da malha viária é "alarmante" e "complexa" e admitiu não possuir um levantamento preciso da quantidade de buracos existentes na cidade. Na ocasião, informou que a Prefeitura gastava mais de R$ 4,5 milhões mensais com o serviço e que, entre junho e setembro, as equipes haviam executado aproximadamente 150 mil metros quadrados de reparos.
Na sessão desta manhã, os vereadores não se manifestaram sobre o documento enviado pelo secretário.
