Justiça nega HC a líder de grupo que deu golpe na Associação Juliano Varela

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido de extensão de habeas corpus apresentado pela defesa de Eduardo de Souza Pereira Neves, um dos acusados de integrar o grupo investigado por fraude eletrônica que desviou R$ 60 mil da Associação Juliano Varela, em Campo Grande. A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da Justiça.

Eduardo buscava obter o mesmo benefício concedido anteriormente a Sérgio Alves de Meneses, que teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares. No entanto, o juízo entendeu que não há igualdade entre as situações dos réus.

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Na decisão, o magistrado ressaltou que “os demais acusados não estão em situação idêntica à do paciente, razão pela qual deixo de aplicar o art. 580, do Código de Processo Penal”. Também destacou que “não é o caso de acolhimento do pleito defensivo, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta”.

O despacho ainda detalha o entendimento de que Eduardo teria papel de liderança no esquema. Segundo a decisão, ele “foi a primeira pessoa que teve contato com os valores retirados da associação”, além de, em tese, ter envolvido o próprio irmão, Guilherme de Sousa Rodrigues Pereira Neves, na prática criminosa.

O juiz acrescenta que, “diferentemente do réu [Guilherme] que, supostamente, ‘apenas’ recebeu parte dos valores”, Eduardo teria sido responsável pelo desvio inicial e pela distribuição do dinheiro.

O caso – De acordo com a denúncia, apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em novembro do ano passado, seis pessoas são acusadas de participação no esquema: além de Eduardo, Guilherme e Sérgio, também Renato Santos da Silva, Nayara Ribeiro Sue e Anderson David Ferreira.

O grupo teria subtraído R$ 59.699,99 da conta bancária da Associação Juliano Varela entre os dias 28 e 30 de agosto de 2024, por meio de fraude eletrônica. A entidade é uma organização filantrópica que atende pessoas com deficiência intelectual na Capital.

O grupo foi pego pela Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros) em maio do ano passado, que cumpriu mandados de busca e prisão em São Paulo (SP) e cidades do interior paulista, como Botucatu e Diadema. De acordo com a investigação, os alvos têm histórico de envolvimento em fraudes bancárias há mais de duas décadas, sendo só nos últimos cinco anos movimentaram mais de R$ 30 milhões em transações financeiras suspeitas.

As investigações apontam que o grupo utilizava dispositivos eletrônicos, linhas telefônicas registradas com dados de terceiros e contas digitais para acessar sistemas bancários e realizar transferências sem autorização.

Os denunciados respondem por furto qualificado mediante fraude eletrônica e associação criminosa.