Mais um condenado no “Caso DOF” é expulso da PM após 21 anos
Grupo de militares cobrava propina para permitir passagem de veículos roubados e furtados na fronteira
Mais de 20 anos depois do “Caso DOF” (Departamento de Operações de Fronteira), mais um policial militar condenado após o escândalo foi expulso da corporação sul-mato-grossense. O 1º sargento Juvêncio Alves de Carvalho estava na reserva remunerada.
A exclusão foi assinada pelo comandante-geral, coronel Marcos Paulo Gimenez, e publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico, atendendo decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Em fevereiro de 2000, Carvalho e mais quatro policiais do DOF foram flagrados facilitando a passagem de veículos roubados e furtados no Estado para a Bolívia. No total, 12 militares foram alvos de denúncia do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), inclusive, o chefe do departamento à época, coronel Sebastião Otímio Garcia.
Pelo caso, Carvalho foi condenado em 2004, a nove anos e sete meses de prisão por extorsão e corrupção. A sentença transitou em julgado dez anos depois e o prazo para o cumprimento terminou em agosto de 2019, e não há informações se ele cumpriu a pena.
Caso DOF – Entre denúncia, os fatos ocorridos, condenações e contestações, já se passaram 21 anos. O processo se arrastou por conta de manobras jurídicas que permitiram até anulação de atos processuais pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2012, com nova oferta de denúncia por parte do MPMS.
Segundo denúncia do MPMS, no dia 30 de janeiro de 2000, Jean Jorge Ocampos e Mário Márcio de Oliveira Jara foram parados durante fiscalização da PM em Rio Verde, na estrada conhecida como “Transpantaneira”. Eles estavam com uma caminhonete que havia sido roubada em Campinas (SP), fato descoberto durante a abordagem.
Na blitz, estavam os policiais militares Paulo Siqueira Barbosa, Carlos Alberto de Souza e Carlos Alberto dos Santos Batistote. Os dois suspeitos foram transportados para Campo Grande, porém, não foram detidos. Os PMs entraram em contato com o cabo Manoel João de Figueiredo, vulgo "Márcio", que teria pressionado Jean a entregar os comparsas.
Em contato com essas pessoas, o grupo exigiu R$ 25 mil para liberar os dois homens. Ficou acertado o parcelamento do valor, sendo repassada primeira parcela de R$ 5 mil em Corumbá, no dia seguinte. Antes de seguir viagem, Jean relatou que os PMs se encontraram no caminho com o comandante do DOF, ciente da negociação.
Pela denúncia, depois do pagamento da parcela e liberação dos suspeitos, houve acordo: “Coronel Sebastião Otímio Garcia da Silva, Major Marmo Marcelino Vieira Arruda, Cabo Manoel João de Figueiredo, vulgo "Márcio", Maurício Maria Marques Niveiro, vulgo "Xuxa", Soldado Paulo Siqueira Barbosa, Soldado Carlos Alberto dos Santos Batistote e Soldado Carlos Alberto de Souza, que faziam parte da "equipe Ouro", fizeram acordo com os quadrilheiros e arrastadores de veículos, via de regra importados, no valor de US$ 2.000,00 (dois mil dólares), visando a passagem de carros produtos de ilícito no Estado de São Paulo, os quais seriam levados até o país vizinho da Bolívia (...)”.
