Manganês de Corumbá fica entre os nove minerais de maior prioridade
O manganês extraído em Corumbá ficou na faixa de prioridade mais alta da lista de 27 minerais críticos e estratégicos para o Brasil. O ferro, também explorado no município, entrou no grupo de prioridade baixa. A diferença pesa na hora de disputar o apoio federal para pesquisar jazidas, ampliar a produção e transformar a matéria-prima dentro do país.
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O manganês extraído em Corumbá integra a faixa de maior prioridade da lista de 27 minerais críticos e estratégicos aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, enquanto o ferro ficou no grupo de baixa prioridade. A classificação influencia o acesso a apoio federal, como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de até R$ 2 bilhões da União, e a créditos fiscais de até 20% dos gastos industriais, limitados a R$ 1 bilhão por ano de 2030 a 2034.
A relação aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), conforme o material da reunião, divide as substâncias em três faixas. Lítio, grafita e terras raras estão entre as nove de maior prioridade. Fosfato e potássio, usados na produção de fertilizantes, aparecem na faixa intermediária.
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Em Mato Grosso do Sul, as três faixas já têm representantes na produção mineral. O balanço da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação registra arrecadação de royalties sobre manganês, fosfato e ferro em 2025. Juntas, as categorias ferro e minério de ferro responderam por cerca de dois terços da arrecadação estadual de royalties da mineração naquele ano.
O que muda para os projetos
Para acessar os instrumentos da nova política, o empreendimento precisa trabalhar com uma substância da lista, integrar o Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos e obter habilitação do conselho. Entre os critérios previstos em lei estão a contratação de trabalhadores e serviços das comunidades afetadas, as compras no comércio local e as medidas de prevenção e redução dos impactos ambientais. A Agência Nacional de Mineração continua responsável por regular, fiscalizar e conceder títulos minerários.
Um dos instrumentos é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Ele foi criado para dividir o risco das operações com os bancos e facilitar o crédito, inclusive nas fases iniciais de pesquisa e mineração. A União poderá aportar até R$ 2 bilhões, e o fundo também poderá receber recursos de estados, municípios e do setor privado.
Na etapa industrial, projetos aprovados poderão converter em crédito fiscal até 20% dos gastos elegíveis com beneficiamento, transformação e mineração urbana, que recupera materiais de resíduos como aparelhos eletrônicos descartados. O limite do programa é de R$ 1 bilhão por ano, de 2030 a 2034. A ideia é ampliar no Brasil as etapas industriais que abastecem cadeias como as de baterias, painéis solares e equipamentos de defesa.
Como ficou a lista
A classificação considera o risco geopolítico, a concentração da produção em poucos países, a possibilidade de substituir cada substância e a posição do Brasil na cadeia de produção. A lista poderá ser revista pelo conselho. Segundo o material da reunião, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá 15 dias para apresentar ao colegiado uma proposta de cadeias produtivas prioritárias.
