Composição é fechada e CPI do Tapa-buraco será aberta nesta sexta-feira
PT ficará com a presidência, enquanto PSDB, PP, Avante e PL ou União Brasil terão cadeiras na comissão
A composição partidária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tapa-buraco está definida e a investigação deve ser oficialmente aberta nesta sexta-feira (6), com a publicação do ato no Diário Oficial. O PT ficará com a presidência da comissão, que terá cinco vereadores, enquanto a última vaga ainda será definida entre PL e União Brasil.
RESUMO
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A CPI do Tapa-buraco deve ser oficialmente aberta nesta sexta-feira (6), com a publicação do ato no Diário Oficial. O PT ficará com a presidência, com Luiza Ribeiro, autora do requerimento. A comissão terá cinco vereadores, de PT, PSDB, PP, Avante e PL ou União Brasil, que ainda negociam a última vaga. A relatoria também está indefinida. Com prazo inicial de 120 dias, a CPI vai apurar cortes no orçamento, contratos e a irregularidade dos serviços de manutenção das vias.
A definição ocorreu após as bancadas negociarem a distribuição das cadeiras de acordo com a proporcionalidade partidária. A autora do requerimento, Luiza Ribeiro (PT), ficará com uma das vagas e também deverá presidir a comissão. As demais cadeiras foram destinadas a PSDB, PP, Avante e a uma das duas bancadas formadas por três vereadores, PL ou União Brasil.
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Pelo PSDB, a indicação ainda está entre Juari Lopes e Victor Rocha. O PP indicou Beto Avelar, enquanto o Avante ficará com Leinha. A quinta vaga está em negociação entre Rafael Tavares, do PL, e Lívio Leite, do União Brasil.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), a distribuição levou em consideração o tamanho das bancadas e acordos entre os partidos.
“Respeitou a proporcionalidade, os dois partidos com maior bancada, PSDB e PP, já tinham vagas praticamente garantidas. O PSDB na última CPI do Transporte abriu mão, então dessa vez quis estar presente. O PT, como a Luiza é a proponente e conseguiu as assinaturas, então por tradição, além de ter a vaga, tem também o direito à presidência”, explicou.
Papy afirmou que PT, PSDB e PP foram os primeiros partidos a terem as vagas definidas. Na composição das bancadas menores, Podemos, Republicanos e MDB abriram mão de indicar integrantes para que o Avante pudesse ocupar uma cadeira com Leinha.
A última vaga ficou entre PL e União Brasil, que possuem três vereadores cada. Segundo o presidente, os dois partidos têm condições semelhantes para ocupar o espaço, inclusive porque já participaram da CPI do Transporte.
“Os dois partidos têm três vereadores e também já tinham participado da CPI do Transporte, então estão iguais, qualquer um dos dois tem o direito. No caso do PL seria o Rafael e no caso do União, o Dr. Lívio. Eu acho que eles estão entrando em um acordo entre os dois”, disse.
Além da definição dos integrantes, ainda falta fechar a relatoria da comissão. A presidência, porém, ficará com Luiza Ribeiro, em razão de ela ter apresentado o requerimento que deu origem à CPI e reunido as assinaturas necessárias para sua abertura.
A criação da comissão é resultado de uma articulação iniciada em outubro, quando os vereadores chegaram a um consenso para reunir as assinaturas necessárias ao pedido de investigação. O requerimento começou com 24 assinaturas e posteriormente recebeu o apoio dos 29 vereadores da Câmara.
A CPI terá prazo inicial de 120 dias e deverá investigar questões relacionadas ao serviço de tapa-buracos e à manutenção das vias da Capital. Entre os pontos previstos no requerimento estão a redução do orçamento destinado à manutenção das ruas nos últimos dois anos, especialmente os recursos previstos para 2026, possíveis irregularidades em contratos e o descumprimento de prazos para respostas a pedidos de informação aprovados pelo plenário.
A comissão ainda deverá apurar as razões para a falta de regularidade dos serviços e responsabilidades relacionadas à execução dos trabalhos. A proposta surgiu em meio às reclamações sobre as condições das ruas e à cobrança dos vereadores por respostas do Executivo.
A expectativa agora é que a definição seja formalizada pela Presidência da Câmara. Papy afirmou que pretende anunciar a CPI nesta sexta-feira e publicar o ato no Diário Oficial, deixando a comissão oficialmente aberta.
“Essa tarde a gente vai ter definição, inclusive de relatoria, porque amanhã eu vou anunciar a CPI, já deixar ela aberta, já vou colocar no Diário Oficial”, finalizou.
