Mato Grosso do Sul tem 2ª maior taxa de processos por estupro de vulnerável
Dados nacionais mostram que a maioria dos casos no País não chega a decisão final
Mato Grosso do Sul aparece entre os estados com maior incidência de processos por estupro de vulnerável no Brasil, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. O Estado registra 401 processos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Distrito Federal (717,7) e à frente de Amapá (331,5). Os dados colocam a região no centro de um cenário nacional marcado por demora judicial e baixa resolução dos casos.
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Mato Grosso do Sul registra a segunda maior taxa de processos por estupro de vulnerável no Brasil, com 401 casos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Distrito Federal. O município de Sete Quedas se destaca com 1.018 processos por 100 mil habitantes, ocupando a 39ª posição nacional. Dados do CNJ e STJ revelam que 93% das ações não passam da fase inicial, e apenas 2,8% resultam em execução da pena. A demora média para prisão definitiva é de 3,6 anos, com estimativas do Ipea apontando que apenas 8,5% dos casos são denunciados à polícia.
Entre os municípios do Estado, Sete Quedas se destaca na 39ª posição do país. A cidade, que tem 10 mil moradores, possui 112 processos, o que representa 1.018,734 processos por 100 mil habitantes, bem acima da taxa estadual. Iguatemi aparece no mapa com a 61ª colocação, com 811,12 processos por mil habitantes.
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A reportagem analisou 40,5 mil processos encerrados entre 2020 e janeiro de 2026 em tribunais estaduais de todo o país. Os dados, compilados a partir do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mostram que 93% das ações não passaram da fase inicial e apenas 2,8% tiveram a execução da pena decretada.
A maioria dos casos, conforme o levantamento, termina sem uma decisão definitiva, nem condenação nem absolvição. Entre os motivos estão prescrição do crime, falta de provas, morte do réu, desistência da vítima e falhas na investigação. A demora também é significativa, pois a prisão definitiva é decretada, em média, 3,6 anos após o início do processo.
Em todo o país, 3 em cada 4 processos por estupro são classificados como estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos ou não tem capacidade de consentir. Dados da Sinesp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) indicam que mulheres representaram 84% das vítimas em 2025 e 2026, com média de 157 denúncias por dia no país.
Subnotificação - Além da lentidão judicial, o cenário é agravado pela subnotificação. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima cerca de 822 mil casos de estupro por ano no Brasil, mas apenas 8,5% chegam à polícia.
Conforme o levantamento, o resultado é um quadro em que vítimas e famílias aguardam anos por uma resposta da Justiça, enquanto parte dos casos acaba interrompida antes mesmo da sentença em primeira instância.Especialistas ouvidos pela Folha apontam que a dificuldade na investigação e a sobrecarga do sistema judicial contribuem para o alto número de processos sem desfecho.
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