Ministério da Saúde habilita mais duas unidades para novo programa

Unidades de 92 municípios já foram habilitadas no programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro federal para ampliar horário de atendimento à população. O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira lista com 246 novas unidades habilitadas para receber recursos do Programa Saúde na Hora, lançado em Campo Grande pelo ministério Luiz Henrique Mandetta. As unidades são em Dourados.

Ao todo, o programa já tem 546 Unidades de Saúde da Família que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 92 municípios. Para essas unidades vão ser repassados R$ 96 milhões a mais em custeio já neste ano e, aproximadamente, R$ 200 milhões em 2020.

Segundo dados divulgados hoje, o Ministério da Saúde já recebeu mais de 920 solicitações de adesão ao programa, em 24 estados.

A iniciativa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

A contrapartida é o incentivo financeiro do Ministério da Saúde, capaz de dobrar os repasses mensais para custeio. As secretarias estaduais e municipais de saúde precisam solicitar a participação ao Ministério da Saúde. Em sua maioria, participam municípios de médio e grande porte, que possuem equipes maiores no âmbito de suas estruturas porque a abrangência de atendimento é maior.

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

As unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa.

Como participar 

Os secretários de saúde precisam cadastrar as unidades que desejam incluir no programa por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

O programa foi lançado em Campo Grande no dia 22 de julho. Na cidade, 25 unidades aderiram ao programa. Juntas, vão receber por mês R$ 1,5 milhão, o dobra que ganhavam antes, que eram R$ 724,6 mil.

Para isto as unidades (família) vão funcionar das 7h até às 19h, sem parar na hora do almoço. O programa federal ainda abre a possibilidade destes locais estarem abertos das 7h até às 22h, mas em Campo Grande por enquanto vai seguir com as 60 horas semanais.