MS cai e Campo Grande salta de regular para ótimo no ranking de transparência
Levantamento é sobre grau de transparência nas contratações emergenciais para enfrentar pandemia
A mais recente atualização do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, divulgada nesta segunda-feira (dia 29), mostra que Mato Grosso do Sul se mantém na categoria “bom”, mas caiu da 13ª para a 19ª colocação em ranking nacional. Já Campo Grande saltou de “regular” para “ótimo”, ocupando agora a sexta colocação entre as capitais.
De acordo com o levantamento, o Estado teve alta de 13 pontos no comparativo com o mês de maio, totalizando pontuação de 73,4. Mas foi afetado no ranking pela melhoria expressiva das outras unidades da Federação. O topo ficou com o Espírito Santo, que soma 100 pontos e foi classificado como “ótimo”.
A pesquisa mostra que Campo Grande avançou bastante e subiu de 12ª para a 6ª colocação entre as demais capitais. “Com 38 pontos a mais, o nível de transparência sobre contratações emergenciais para enfrentamento da pandemia da cidade passou de uma avaliação regular para ótima”, informa a Transparência Internacional-Brasil. A nota de Campo Grande foi de 84,81. O ranking das capitais é liderado por João Pessoa (Paraíba).
A escala do levantamento vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência sobre as contratações emergenciais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Discórdia - Controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, afirma que Mato Grosso do Sul cumpre integralmente a Lei Federal 13.979, que estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais.
“De forma paralela, as organizações não governamentais desenvolvem metodologias para avaliação que acham mais adequadas. A gente discorda de alguns pontos e o avanço foi aquém do que imaginávamos. Importante destacar que a metodologia da Transparência Internacional não é uma verdade absoluta”, afirma Carlos Girão.
Ele diz que espera por mais avanços no ranking a ser divulgado em julho porque o Estado reforçou mecanismos de transparência e controle social.
O secretário da Controladoria-Geral do Município, Luiz Afonso de Freitas Gonçalves, afirma que Campo Grande vai pedir reanálise do dados, pois deveria passar dos 90 pontos na divulgação de hoje.
“Nos baseamos na métrica da Transparência Internacional, trabalhamos e conseguimos chegar a um resultado que deveria ser superior ao que foi publicado. Acredito que até sexta-feira a gente consiga fazer esse recurso. Na próxima avaliação, a nossa meta é cem pontos”, diz.
Conforme recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União), não basta que os governos forneçam apenas o nome da empresa contratada e seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Mas também deve apresentar informações como a descrição do objeto da contratação, seu local de execução, o valor unitário e as quantidades adquiridas.
“Os resultados comprovam que, quando há pressão social, há mudança. É importante reconhecer o mérito dos gestores públicos nesse avanço, mas ainda mais importante é a lição que fica sobre o papel da sociedade. Quando lançamos a primeira avaliação, a imprensa deu ampla cobertura e a sociedade começou a pressionar, insatisfeita com os resultados ruins”, afirma o coordenador da pesquisa da Transparência Internacional – Brasil, Guilherme France.
