MS dedica semana ao combate à exposição precoce de crianças nas redes sociais
O governador Eduardo Riedel sancionou a lei com esse objetivo
Mato Grosso do Sul vai dedicar a segunda semana de agosto a discutir e combater a adultização, exploração, sexualização e exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.
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Mato Grosso do Sul oficializou a segunda semana de agosto como período dedicado ao combate à adultização, exploração e sexualização precoce de crianças nas redes sociais. A lei, sancionada pelo governador Eduardo Riedel, prevê campanhas educativas, palestras em escolas e oficinas de letramento digital. O projeto foi proposto pela deputada Mara Caseiro e aprovado pela Assembleia Legislativa em abril deste ano.
O período passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado, conforme determina a lei sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PP) e que já está em vigor. O texto foi publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.
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O projeto que deu origem à lei foi proposto pela deputada estadual Mara Caseiro (PL) ainda em 2025. Foi aprovado em primeira votação pelo plenário da Assembleia em 28 de outubro do ano passado e em segunda no dia 15 de abril deste ano.
Segundo a lei, durante a semana serão promovidas iniciativas voltadas a debater a sexualização precoce, a exploração infantil digital e seus impactos psicológicos e sociais; incentivar boas práticas de uso da internet e das redes sociais por crianças, adolescentes, famílias e educadores; e estimular a produção de conteúdo educativo por influenciadores, profissionais da comunicação, escolas e instituições públicas.
Entre as ações previstas em parceria com outros órgãos públicos e a iniciativa privada estão: campanhas educativas nas mídias locais e nas redes sociais oficiais do Governo do Estado, de ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), de TJMS (Tribunal de Justiça do Estado), de MPMS (Ministério Público Estadual), da Defensoria Pública Estadual e de demais instituições parceiras; palestras e rodas de conversa nas escolas da rede pública e privada; oficinas de letramento digital, segurança online e cidadania digital para pais, professores e estudantes; concursos culturais e premiações de boas práticas nas escolas; e ações integradas com Conselhos Tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e demais órgãos de proteção à infância.
