MS é o terceiro estado com mais ataques a defensores de direitos humanos no País

Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com o maior número de ataques contra defensores de direitos humanos no Brasil, conforme levantamento das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global. Entre 2023 e 2024, o estado registrou 49 casos, ficando atrás apenas do Pará (103) e da Bahia (50).

Cinco desses casos resultaram em assassinatos, todos envolvendo pessoas indígenas. Em 2023, foram vítimas Rufino Velasque e Sebastiana Gauto, no município de Aral Moreira, e Damiana Cavanha, em Dourados. Já em 2024, os assassinatos ocorreram com Neri Ramos da Silva, do povo Guarani Kaiowá, em Antônio João, e Algimiro Escarlate, conhecido como Rezador Algimiro, em Bela Vista.

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Os povos indígenas são um dos principais alvos dos ataques no estado. Dos 96 casos de tentativa de homicídio registrados nacionalmente, 71 envolveram indígenas, em sua maioria após ações de retomada de territórios tradicionais. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, em julho de 2024, integrantes do povo Guarani Kaiowá retomaram parte do território da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, no município de Douradina. Após a retomada, uma série de atentados foi registrada contra a comunidade.

Vídeos com ameaças feitas por fazendeiros circularam nas redes sociais, e apesar da intervenção da Força Nacional, que atuou temporariamente na região, novos ataques ocorreram logo após a retirada da força. Grupos armados utilizaram munição letal e balas de borracha em dois atentados distintos, deixando onze indígenas feridos, sendo dois em estado grave. O processo de demarcação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica está paralisado desde 2011, o que agrava o conflito.

Além das agressões físicas, os ataques atingiram também estruturas das comunidades. Em ao menos 44 casos, foram registrados danos materiais e morais. Em fevereiro de 2024, uma casa de reza da comunidade Guarani Kaiowá, no território Kunumi Verá de Caarapó, foi incendiada, causando prejuízos materiais e sofrimento psicológico às famílias.

A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e o Governo do Estado foram questionados pela reportagem sobre esses dados, mas ainda não houve retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos.

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