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Cidades

Mutirão para saldar dívidas e limpar nome inicia na próxima segunda-feira

Parceria entre Tribunal de Justiça e Associações Comerciais leva campanha a quatro cidades de MS

Por Lucia Morel | 16/11/2023 18:37
Algumas das conciliações realizadas em mutirões anteiores foi com a Energisa. (Foto: Divulgação)
Algumas das conciliações realizadas em mutirões anteiores foi com a Energisa. (Foto: Divulgação)

A 3ª edição da Campanha Nome Limpo, em parceria entre o Tribunal de Justiça e a ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), começa em 20 de novembro e segue até 19 de dezembro em quatro municípios: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Naviraí. Serão realizadas audiências de conciliação em forma de mutirão.

O Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do TJMS possui um cadastro estadual de conciliadores, que serão os responsáveis pela mediação dos conflitos e visam facilitar a regularização de débitos pré-processuais cíveis junto a empresas conveniadas participantes.

No começo do mês, a associação abriu as inscrições para empresas interessadas em participar da campanha e encerrou-se hoje. Os acordos celebrados durante o mutirão serão homologados pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, coordenador-geral dos mutirões, em relação aos acordos celebrados no Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) da ACICG. Os acordos celebrados nas Associações Comerciais dos demais municípios serão homologados pelo juiz coordenador do Cejusc da respectiva comarca.

A Associação Comercial responsabilizou-se por comunicar pessoalmente as partes envolvidas, designando data e hora da audiência, além de fornecer o link de acesso à sala de videoconferência. Para auxiliar os consumidores que não possuam meios tecnológicos próprios, a ACICG disponibilizará uma equipe de funcionários em suas dependências para a participação na conciliação virtual.

Importante ressaltar que os consumidores também poderão participar das sessões de conciliação remotamente, sem a necessidade de comparecer à Associação Comercial local. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones da ACICG: (67) 3312-5047 ou pelo WhatsApp (67) 99252-8332.

O mutirão será realizado no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023, das 8h às 12 horas e das 13h às 17 horas.

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