Ponte Bioceânica vira página do contrabando e tem importações normalizadas
Quase dois anos após operação da Receita Federal, consórcio Pybra agora registra todas as suas importações
Todas as compras do consórcio Pybra, responsável pela construção da ponte da Rota Bioceânica entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, já foram regularizadas. Quase dois anos após a Operação Ponte Segura, da Receita Federal, que investigou se produtos usados na obra eram fruto de contrabando, a situação foi normalizada.
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A Receita Federal confirmou a regularização das compras do consórcio Pybra, responsável pela construção da ponte da Rota Bioceânica entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai. A normalização ocorre após quase dois anos da Operação Ponte Segura, que investigou possível contrabando de materiais. Segundo o superintendente-adjunto da Receita Federal, Erivelto Moysés Alencar, o consórcio formado pelas empresas Tecnoedil SA, Paulitec e Construtora Cidade agora realiza corretamente todos os registros de importações e equipamentos. Uma tentativa judicial de isenção integral de tributos foi negada ao consórcio.
“Essa foi uma operação em que a Receita identificou algumas mercadorias que estavam entrando no país sem o procedimento regular de importação. O procedimento ainda não foi finalizado, mas posso assegurar que esse fato já está superado pela instituição”, afirmou o superintendente adjunto da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, Erivelto Moysés Alencar.
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Em entrevista ao Campo Grande News, ele explicou que, por meio de várias reuniões, foi possível adequar o consórcio às exigências legais. “Hoje eu posso falar com bastante tranquilidade que aquela dificuldade que nós tínhamos, não temos mais”, reforçou.
Segundo Alencar, o consórcio Pybra — formado pelas empresas Tecnoedil SA, Paulitec e Construtora Cidade — agora “faz todos os registros das importações e também dos equipamentos que entram no país”. Ele acrescentou que a expectativa é de que a ponte seja concluída o quanto antes, “porque vai ajudar tanto no desenvolvimento regional quanto no nacional”.
O consórcio chegou a pedir à Justiça a isenção integral de tributos referentes às compras feitas no Paraguai e utilizadas no lado brasileiro da obra, sem o devido desembaraço aduaneiro. O pedido foi negado.
Operação Ponte Segura – Em dezembro de 2023, a Receita Federal deflagrou a operação para apurar o uso de materiais contrabandeados na construção da ponte. Na época, o órgão informou que a ação ocorreu após investigação preliminar apontar “possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação”.
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