Promotor faz viagem oficial, mas para ganhar indenização alega 2ª lua de mel
Ele foi para evento internacional, em Bogotá, na Colômbia, junto com a ex-esposa, e agora quer indenização de R$ 15 mil
O promotor do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Luciano Furtado Loubet, e a ex-esposa, Ana Paula Gaioso, estão processando a companhia aérea Latam por danos morais e materiais, em razão de problemas que tiveram, em agosto de 2018, com atraso em voo da empresa para Bogotá, na Colômbia. O detalhe é que no período da viagem ao país sul-americano, o promotor representava o órgão público em evento da Redempa (Rede Latinoamericana do Ministério Público Ambiental), informação confirmada no site do MP.
A denúncia sobre o assunto feita ao Campo Grande News é de que foi o Ministério Público de Mato Grosso do Sul quem pagou pelas despesas. Por telefone, o promotor negou. Disse que viajou a convite da Redempa e foi a entidade quem pagou as passagens. Na visão dele, como teve problema com o voo, tem o direito a ser indenizado, como qualquer consumidor teria.
Mas na peça processual em que o promotor pede indenização para a empresa aérea, não é citada viagem para fins profissionais. A alegação é de que ele e a então esposa, planejaram, com bastante antecedência, segunda “lua de mel” e tiveram dissabores por causa do atraso no retorno.
Existe a observação, inclusive, de problemas de saúde decorrente da longa espera no Aeroporto de Bogotá, pelo voo de volta. A expectativa, diz o texto encaminhado à justiça pedindo ressarcimento e indenização, era estar em Campo Grande no dia 26, mas a chegada só ocorreu à zero hora do dia 27.
A ação na Justiça informa que Loubet e a ex-esposa tiveram atraso de mais de 12 horas na viagem de volta a Mato Grosso do Sul, no dia 26 de agosto de 2018. Por isso, pedem indenização de R$ 15 mil cada um, por danos morais, e mais R$ 1.140 por danos materiais. O processo começou a correr em agosto deste ano. Teve audiência de conciliação, no fim de novembro, quando a companhia ofereceu R$ 4 mil, mas não houve acordo.
A viagem foi no período de 21 a 26 de agosto do ano passado. Em dois dias desse período, Luciano Loubet participou de eventos da Redempa, como coordenador da entidade. Segundo material divulgado pelo MPMS, no dia 22 de agosto ele fez visita técnica à Procuradoria-Geral da República em Bogotá, “visando buscar parcerias com Ministério Público da Colômbia e com outros MPs da América Latina”.
Já no dia 24, conforme o mesmo material, Loubet moderou palestra com o título “A atuação do Ministério Público Ambiental na América Latina”.
A Latam tentou desqualificar as reclamações, admitindo atrasos, mas afirmando que fez o possível para atender os clientes e dizendo que, por se tratar de voo entre países, não poderia ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, mas sim pacto internacional, o de Montreal. Acabou, porém, oferecendo um valor menor que o pleiteado. Como não houve acordo, o caso agora vai para a decisão do magistrado responsável.
