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Cidades

Próxima lista tríplice para desembargador do TJMS será formada só por juízas

O CNJ cobrou o aumento do número de magistradas nas cortes de julgamento

Por Maristela Brunetto | 18/04/2024 16:49
TJMS deve escolher uma desembargadora nos próximos meses; há duas na Corte (Foto: Arquivo/ Juliano Almeida)
TJMS deve escolher uma desembargadora nos próximos meses; há duas na Corte (Foto: Arquivo/ Juliano Almeida)

 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul formará sua primeira lista tríplice para promoção composta somente por juízas ainda neste semestre. Está prevista para junho a aposentadoria do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso e a lista para escolha de novo integrante será composta por mulheres que integram o grupo dos magistrados mais antigos.

Após a escolha da substituta de Siqueira, virá a aposentadoria de Paschoal Carmelo Leandro, mas, neste caso, a escolha será por antiguidade, constando juíza se cumprir o critério, explicou o presidente do TJ, desembargador Sérgio Fernandes Martins, em visita ao Campo Grande News, na manhã desta quinta-feira. A vaga seguinte será aberta com a aposentadoria de Luiz Gonzaga Mendes Marques, com nomes mistos.

O aumento de mulheres nas cortes judiciárias ganhou notoriedade em setembro do ano passado, com determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que listas somente de juízas fossem apresentadas de forma alternada com listas mistas para as promoções por merecimento. O Colegiado apontou que as estatísticas revelavam uma ausência sistemática de mulheres nos cargos mais altos do Judiciário. Sendo 51% da população brasileira, juízas correspondem a 38% da magistratura, sendo 40% no 1º grau e apenas 21,2% no 2º grau. O TJ de São Paulo recentemente fez sua primeira lista.

Presidente do TJMS acredita que paridade de gênero seja alcançada em cinco anos (Foto: Marcos Maluf)
Presidente do TJMS acredita que paridade de gênero seja alcançada em cinco anos (Foto: Marcos Maluf)

O propósito do CNJ é que com a alternância ocorra a paridade entre juízes e juízas. A normativa para as escolhas com a abertura de vagas e seguir a determinação para alcançar o objetivo definido pelo Conselho já foi elaborada, conforme explicou Martins. “Em um espaço de tempo de uns cinco anos, o tribunal atingirá a paridade”, comentou.

O TJMS tem 37 vagas e há apenas duas mulheres na Corte - Elizabete Anache, juíza de carreira, e Jaceguara Dantas da Silva, originária do Ministério Público Estadual, escolhida pelo quinto constitucional.

Ontem, a Corte escolheu e deu posse ao juiz Waldir Marques, que já atuava como substituto no TJ. Ele assumiu no lugar de Divoncir Schreiner Maran, aposentado no começo do mês, ao completar 75 anos. Marques era o mais antigo na lista de promoção.

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