“Que as plataformas sejam responsabilizadas”, diz mãe após caso Lívia

A mãe da adolescente de 13 anos cuja morte em Naviraí desencadeou uma investigação de alcance nacional acredita que a repercussão do caso e a identificação dos suspeitos podem ter impedido que outras crianças e adolescentes se tornassem vítimas do mesmo grupo.

Em manifestação ao Campo Grande News após a Operação Lívia resultar na apreensão de cinco adolescentes e na prisão preventiva de um adulto, a mulher, de 30 anos, afirmou esperar também que as plataformas utilizadas pelo grupo sejam responsabilizadas.

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Sei que tudo isso não trará a minha filha de volta, mas sei que com toda essa repercussão e com a apreensão desses monstros, muitas vidas foram salvas das ameaças desses monstros. Espero que essas plataformas sejam responsabilizadas também”, declarou.

A fala ocorre após o caso ultrapassar a esfera policial e provocar reação de órgãos federais. A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) instaurou processo de fiscalização contra o Discord para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. Entre os pontos analisados estão mecanismos de verificação de idade, retirada de conteúdos irregulares e comunicação de situações graves às autoridades.

A investigação que deu origem à Operação Lívia começou a partir da morte da adolescente, registrada em 22 de julho. Segundo a Polícia Civil, cinco adolescentes e um adulto foram identificados com participação no caso. A apuração passou a tratar a morte como homicídio, e os investigados poderão responder por organização criminosa e homicídio qualificado.

Operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Pará. Cinco adolescentes foram apreendidos e um adulto foi preso preventivamente. Celulares, computadores e outros equipamentos recolhidos foram encaminhados para perícia em Campo Grande.

Segundo a investigação, o grupo abordava crianças e adolescentes pela internet e os levava para ambientes virtuais controlados pelos próprios integrantes. A delegada responsável pelo caso afirmou que a adolescente de Naviraí havia sido submetida a controle psicológico e chegou a defini-la como uma espécie de “escrava virtual”.

A ANPD deu prazo de cinco dias úteis para que o Discord apresente informações sobre mecanismos usados para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. A legislação citada no procedimento prevê multa de até R$ 50 milhões caso sejam confirmadas as violações investigadas.

A delegada Anne Karine também afirmou que houve falha de moderação do Discord durante o caso e que uma transmissão relacionada aos fatos investigados não foi interrompida. Segundo ela, a organização migrava entre diferentes plataformas quando conteúdos eram retirados do ar.

Repercussão chegou ainda à AGU (Advocacia-Geral da União), que se reuniu com representantes do Discord para discutir verificação de idade e proteção de menores. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o órgão deverá recorrer à Justiça para pedir a retirada da plataforma do ar.