ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SEGUNDA  18    CAMPO GRANDE 27º

Cidades

Reajuste no piso da enfermagem deve ser posto em prática em setembro no Estado

Presidente do sindicato da categoria em Mato Grosso do Sul avalia de forma positiva a definição

Guilherme Correia | 11/08/2022 18:09
Enfermeiro trabalhando em hospital público; piso foi aprovado para toda a área. (Foto: Agência Senado/Reprodução)
Enfermeiro trabalhando em hospital público; piso foi aprovado para toda a área. (Foto: Agência Senado/Reprodução)

Definição de piso salarial para profissionais da enfermagem é vista com bons olhos pela categoria no Estado e o presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lázaro Santana, afirma que o reajuste deve ser aplicado a partir de setembro na folha salarial de profissionais do setor, conforme determina a lei aprovada pelo governo federal.

Servidores públicos, no entanto, poderão ter a remuneração reajustada somente a partir de 2023.

Segundo ele, a categoria ansiava pela aprovação do projeto, para que condições trabalhistas do setor fossem melhoradas. “Os trabalhadores já estavam esperando por isso. Não vejo nenhum ponto negativo. Pelo contrário, positivos. A gente já trabalha com quantitativo bem reduzido de profissionais, com muita gente afastada e adoecida.”

A gente não pensa na questão de perder os postos de trabalho, porque a enfermagem, por ser uma categoria muito específica, existe um direcionamento de quadro. Existe quantidade de profissionais para cada instituição, de acordo com o número de pessoas que são atendidas nessas instituições. Portanto, estamos muito tranquilos quanto a isso", afirmou Santana.

Aprovação - A lei 14.434, de 2022, foi sancionada pelo governo federal e a norma publicada na última sexta-feira, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a correção anual do piso, com base na inflação, medida IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A correção estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso.

Ainda assim, ficou instituído piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O projeto foi elaborado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Enfermeiros devem receber, no mínimo, R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber, ao menos, 75% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber, pelo menos, 50% desse valor (R$ 2.375).

Tanto Contarato quanto a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que foi relatora da matéria, já anunciaram que vão se mobilizar pela derrubada do veto.

"O presidente vetou o artigo que trata da atualização do piso salarial com base no INPC, essencial para que haja reajuste salarial anual para a categoria. Já sabíamos que ele poderia fazer algo para não dar a vitória integral à enfermagem. Por isso, precisamos nos unir pela derrubada desse veto no Congresso", escreveu Contarato em rede social oficial.

Oposição - Ao vetar o reajuste anual pelo IPCA, o governo federal alegou que a indexação é inconstitucional, pois seria "vedado vincular qualquer espécie remuneratória de pessoal do serviço público".

O Executivo também afirma que a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária vai contra a autonomia dos entes federativos para conceder reajustes aos seus servidores.

Além disso, o governo argumenta que "a previsão de reajuste automático também retiraria a prerrogativa do Poder Executivo de iniciar o processo legislativo para alterar ou reajustar a remuneração de seus servidores”; que “a proposta privilegiaria a preservação do poder de compra do salário das categorias que abrange em detrimento de outras categorias”; e que essa medida poderia estimular a inflação; entre outros argumentos.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou, durante sessão na Câmara, que o piso é viável para ser financiado por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). “Ele representa menos de 5% de tudo que é investido no SUS. Se pegarmos apenas o valor de enfermeiros que são pagos por estados, municípios e pelas Santas Casas, isso representa menos de 3% de todo o orçamento do SUS.”

Se pegarmos o valor total, significa menos de 4% do faturamento dos planos de saúde”, defendeu o médico, que foi ministro da Saúde do Brasil.

Há críticos da proposta que afirmam que o piso pode acarretar em desemprego e piora do serviço. Na manhã desta quinta-feira (11), um técnico de enfermagem publicou em suas redes sociais: “Um dia você está empregado, no outro dia você está desempregado. Isso que a gente ganha com o novo piso salarial.”

(*) Matéria editada às 9h40 do dia 12 de agosto para correção de informações.

Nos siga no Google Notícias