Reforma agrária avança em MS, mas 19,5 mil famílias ainda esperam por terra

A reforma agrária voltou a avançar em Mato Grosso do Sul depois de mais de uma década sem a criação de novos projetos de assentamento, mas a retomada ainda ocorre em ritmo muito inferior ao tamanho da demanda por terra. Dados atualizados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) apontam cerca de 19,5 mil famílias acampadas em 101 acampamentos espalhados por 32 municípios do Estado.

Enquanto a fila permanece na casa dos milhares, cerca de 1.100 famílias estão em processo de seleção para ingresso no PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária). O Incra afirma que pretende lançar, até o fim deste ano, novos editais para incluir outras mil famílias.

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A diferença entre demanda e capacidade de atendimento também aparece na procura pelas vagas. Cerca de 6 mil famílias se inscreveram nos 15 editais abertos neste ano para 1.100 vagas. São, em média, mais de cinco famílias inscritas para cada oportunidade.

Os números foram informados pelo Incra ao Campo Grande News em um balanço sobre a retomada da reforma agrária no Estado. O instituto havia anunciado, em março, a expectativa de assentar cerca de 3 mil famílias em Mato Grosso do Sul em 2026. Questionado agora sobre quantas já foram efetivamente assentadas e se a previsão está mantida, o órgão não apresentou esse número. Informou que está finalizando a seleção das 1.100 famílias e que pretende abrir editais para outras mil até dezembro.

Caso as duas previsões se concretizem, cerca de 2,1 mil famílias estarão incluídas nesses processos. O número, contudo, não pode ser tratado como total de famílias efetivamente assentadas, já que parte delas continua em seleção e os novos editais sequer foram lançados.

Retomada - O cenário atual marca uma mudança em relação aos últimos anos. Segundo o próprio Incra, antes da retomada, o último projeto de assentamento criado em Mato Grosso do Sul havia sido o Nazareth, em Sidrolândia, em 2013.

O intervalo terminou em 2025 com a criação do PA (Projeto de Assentamento) União e Reconstrução, em Cassilândia. A área de 718,7 hectares foi destinada a 80 famílias. O Campo Grande News mostrou à época que era o primeiro novo projeto criado no Estado desde o Nazareth. Em 2026, a retomada passou a avançar também pela obtenção de novas propriedades rurais.

No início deste ano, o Incra informou à reportagem que nove áreas já haviam sido avaliadas e estavam com procedimentos administrativos de obtenção em andamento. A estratégia adotada pelo órgão tem sido principalmente a compra e venda de imóveis rurais, mecanismo previsto no Decreto nº 433/1992. Naquele momento, ainda não havia confirmação de que todas as áreas seriam efetivamente destinadas a assentamentos.

Em março, movimentos sociais ocuparam a sede do Incra em Campo Grande e chegaram a bloquear a BR-163 para cobrar aquisição de terras e avanço da reforma agrária. As manifestações ocorreram em meio a uma demanda que, naquele momento, já era estimada em quase 19 mil famílias.

Duas áreas - Agora, segundo o Incra, dois processos estão em fase final: as fazendas Paraíso, em Jaraguari, e Santo Antônio de Pádua, em Naviraí. Juntas, as aquisições envolvem cerca de R$ 130 milhões.

A Fazenda Paraíso é o processo mais avançado. A compra da propriedade, de 1.941 hectares, havia sido autorizada em julho por R$ 95,7 milhões. Na ocasião, laudo do Incra apontava capacidade estimada para cerca de 300 famílias, embora o número definitivo dependesse da criação do projeto e da divisão dos lotes. Agora, o instituto informou ao Campo Grande News que o imóvel já foi pago e que a expectativa é publicar a portaria de criação do assentamento nos próximos dias.

Também ficou esclarecido o destino dos cerca de R$ 100 milhões anunciados pelo Incra em março para a aquisição de uma propriedade em Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, o recurso foi utilizado para o pagamento da Fazenda Paraíso.

Em Naviraí, a compra da Fazenda Santo Antônio de Pádua foi autorizada no início deste mês por R$ 36,6 milhões. A portaria publicada no Diário Oficial da União identifica 713,8 hectares a serem incorporados ao programa de reforma agrária, que serão utilizados para o assentamento de 150 a 200 famílias .

Segundo o Incra, ainda são necessárias etapas de empenho, escritura pública, registro da escritura e pagamento do imóvel. Somente depois deverá ser publicada a portaria de criação do assentamento. O instituto informou ainda que as exigências relativas à regularidade do imóvel foram cumpridas até o momento, embora as certidões negativas sejam novamente verificadas e atualizadas antes da assinatura da escritura e do pagamento.

Além das novas áreas, parte da retomada ocorre dentro de projetos já existentes. Em 2025, o Incra informou ter aplicado R$ 9,6 milhões em créditos produtivos, beneficiando cerca de 1.207 famílias. No mesmo período, 1.019 famílias foram regularizadas e 3.470 CCUs (Contratos de Concessão de Uso) foram emitidos. O documento assegura a posse provisória da terra, mas não equivale ao título definitivo.