ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
JULHO, SÁBADO  13    CAMPO GRANDE 10º

Cidades

Claudinho “previu” 500 mortes e alegou “humanidade” para fisgar meio milhão

Delator revelou esquema com empresa de “fachada” para desviar verba destinada a abrir vagas e manter cemitério

Por Anahi Zurutuza | 20/06/2024 12:55
Claudinho Serra durante juramento na posse como vereador em Campo Grande (Foto: CMCG/Divulgação)
Claudinho Serra durante juramento na posse como vereador em Campo Grande (Foto: CMCG/Divulgação)

Até a morte foi subterfúgio usado por Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, o Claudinho Serra (PSDB), para embolsar dinheiro dos cofres da Prefeitura de Sidrolândia. A informação foi dada por Tiago Basso da Silva, o ex-servidor que foi de cooptado para esquema desvendado pela Operação Tromper a delator, confirmada em investigações do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e da reportagem do Campo Grande News.

Em dezembro de 2022, a Prefeitura de Sidrolândia abriu licitação para “contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, conservação e limpeza do cemitério municipal”. No edital, assinado por Claudinho Serra, o então secretário de Fazenda do município, previu a construção de 500 carneiras (câmara mortuária) no Cemitério São Sebastião.

A contratada teria 1 ano para executar o serviço e receberia ainda para manter o espaço de 30 mil metros quadrados “nos trinques”. O valor estimado pelo secretário para a terceirização era de R$ 522 mil.

Dizer que precisa de tudo isso [500 vagas em cemitério], só se tivesse outra pandemia muito pior”, comentou morador da cidade com o Campo Grande News.

Ele explica que o cemitério municipal é o único em Sidrolândia e não tem mais vagas para enterros. Por isso, os sepultamentos acontecem nas carneiras, uma espécie de armário concreto onde são colocados os caixões.

Exemplo de carneiras, numa obra em Cachoeira do Sul, no interior do RS (Foto: Portal OCorreio)
Exemplo de carneiras, numa obra em Cachoeira do Sul, no interior do RS (Foto: Portal OCorreio)

A licitação foi suspensa por impugnações, depois seguiu e em 2023, a JL Serviços Empresariais e Comércio de Alimentos Ltda. – empresa com 21 atividades diferentes cadastradas no CNPJ, conforme base de dados da Receita Federal – sagrou-se “vencedora” de pregão presencial, “conquistando” contrato de R$ 355 mil com o município, com a obrigação de abrir 250 vagas no cemitério.

Acontece que, segundo o Gecoc e o ex-servidor que fechou acordo de colaboração premiada com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), tudo não passou de “teatro” em mais uma estratégia de Claudinho para desviar recursos públicos. A empresa está em nome de Jacqueline Mendonça Leiria (“JL”), funcionária dos pais do secretário há mais de 10 anos. Para os investigadores, “laranja” no esquema.

A JL nunca prestou serviços em Sidrolândia, afirma Tiago Basso. A empresa sequer enviou representante para participar no leilão de “menor preço” para vencer a licitação, função que ficou a cargo de outro alvo da Tromper, o empresário Ricardo Rocamora, consta em relatório do Gecoc.

Veja trecho da delação contendo alguns detalhes:

Plano macabro – O plano para abocanhar parte da receita do município de 47 mil habitantes – segundo o Censo 2022 – começou muito antes. Claudinho tomou posse como secretário em dezembro de 2021 e a empresa foi aberta dois meses depois, em fevereiro de 2022, com endereço em uma sala comercial na Avenida Calógeras, em Campo Grande, que estava fechada e desocupada, segundo o Gecoc verificou com vizinhos em visita ao local no ano passado.

Em pouco tempo, a JL foi convidada pela Prefeitura para serviço emergencial no cemitério de Sidrolândia.

“Nesse sentido, apurou-se que a empresa JL Serviços Empresariais foi criada em 21/02/2022, aproximadamente 80 dias após a nomeação de Cláudio Serra Filho, e mesmo sem demonstrar/aparentar experiência, aptidão e/ou estrutura mínima necessária para figurar como licitante, 90 dias após a sua criação conquistou a sua primeira licitação pública, no Município de Sidrolândia, que foi conduzida na modalidade ‘Convite’ (000202/22), cujo objeto tratou da ‘contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção, conservação e limpeza do cemitério municipal na sede do Município de Sidrolândia’, com período de vigência de seis meses (05/07/2022 a 05/12/2022) ao custo total de R$ 175.450,00”, informa relatório do Gecoc.

Questão humanitária - Para justificar a contratação emergencial, Claudinho alegou respeito aos mortos. “Trata-se ainda de uma questão humanitária aos mortos da cidade e a seus familiares, oferecendo serviços em condições dignas para que possam velar e ou prestar homenagens póstumas aos seus entes em ambientes limpos, com a devida manutenção e conservação e segurança”, diz a justificativa apresentada na divulgação das concorrências públicas.

A empresa recebeu seu primeiro pagamento – de R$ 29.950 – no dia seguinte ao início da vigência do contrato, conforme nota de empenho emitida pela prefeitura. O valor era referente a construção de 250 sepulcros – 150 em tamanho padrão, 50 para crianças e outros 50 em “tamanho especial”.

Nota de empenho por "serviço prestado" por empresa que segundo o MP é de "fachada" (Foto: Reprodução)
Nota de empenho por "serviço prestado" por empresa que segundo o MP é de "fachada" (Foto: Reprodução)

Tudo isso numa localidade onde a frequência de óbitos é considerada baixa. Sidrolândia tem três funerárias e em 2022, registrou 265 morreram por lá – menos de 1 óbito por dia –, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Tem semana que ninguém morre”, relatou agente funerário ao Campo Grande News, com a condição de ter o nome preservado.

Entre sábado e esta quarta-feira (19), foram registradas 5 mortes na cidade. E nem todo mundo que morre no município é sepultado no cemitério municipal. “Os assentamentos têm cemitérios e os indígenas enterram seus patrícios na área onde vivem”.

“Daí em diante a atuação da empresa se intensificou, conquistando um contrato no valor de R$ 68.312,00 em decorrência de uma dispensa de licitação (000023/23) e de um Pregão Presencial n. 0019/2023, processo licitatório n° 000076/23, ao custo global inicial de R$ 355.000,00”, anotou o MP para embasar os pedidos de prisão e buscas da terceira fase da Tromper.

E tem mais – Na delação, Tiago Basso ainda cita que toda a manutenção do cemitério é feita por servidores contratados pela Prefeitura de Sidrolândia e que a JL nunca apareceu por lá. São cinco pessoas trabalhando no local, confirmou o agente funerários.

O ex-servidor lembra, por fim, de possível superfaturamento de contrato com outra empresa para a revitalização do cemitério. A prestadora do serviço também foi investigada e denunciada por fazer parte do esquema.

O acordo – Tiago Basso fechou acordo de colaboração premiada no ano passado, três meses após ser preso na 2ª fase da Tromper. Ele confessou fazer parte de organização criminosa e cometer corrupção passiva. Em troca, deixou a prisão no dia 31 de outubro de 2023.

Classificado como “importante peça desse grupo criminoso para o sucesso na execução dos ilícitos”, Basso também foi poupado da última denúncia oferecida pelo Ministério Público, contra Claudinho Serra e outras 21 pessoas.

Aliás, foi em nota de rodapé, trazida na peça do MP, que houve a confirmação de que o ex-servidor havia virado delator. “Deixa-se, por ora, de denunciar Tiago Basso da Silva pelos fatos descritos na inicial acusatória, por ter pactuado colaboração premiada com o Ministério Público, já homologada judicialmente no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”, diz o parágrafo em letras miúdas.

Cláudio Serra tem 32 anos, é vereador em Campo Grande e genro de Vanda Camilo (PP), prefeita de Sidrolândia. Ele está afastado do cargo na Capital desde que foi preso, em abril.

As defesas – O advogado de Tiago Basso, Wellison Muchiutti afirma que não há nada a pontuar, uma vez que “os fatos já estão no processo e no termo de colaboração”.

Fabio de Melo Ferraz, que advoga para outros réus, afirma que “o colaborador não apresentou nenhuma prova contundente, robusta, irrefutável das alegações que fez”. Ele buscará a Justiça para invalidar a delação. “Por isso, vamos em momento oportuno, questionar a validade da colaboração tendo em vista a sua fragilidade”.

Já a defesa de Claudinho Serra foi acionada pela reportagem na segunda-feira (17), mas até o fechamento desta matéria, o advogado Tiago Bunning não havia respondido ligação ou às mensagens enviadas. João Paulo Calves, defensor de Jacqueline Mendonça Leiria, também foi procurado e ainda não deu retorno.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.

Nos siga no Google Notícias