STF elege Fachin para presidência pelos próximos 2 anos; Moraes será vice
Ministros foram escolhidos pelo Plenário para comandar o Supremo Tribunal Federal no biênio 2025-2027
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como próximo presidente da Corte e também do CNJ (do Conselho Nacional de Justiça) para o biênio 2025-2027. Na mesma sessão, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse oficial ocorrerá em 29 de setembro.
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De acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição dos novos dirigentes acontece na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato do atual presidente. A tradição da Corte indica que o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência seja eleito, seguindo a lógica de revezamento entre os membros.
Durante a sessão, o atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou Fachin e destacou sua capacidade de conduzir a Corte em um período considerado desafiador para o país. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, afirmou.
Em seu discurso de agradecimento, o presidente eleito ressaltou o compromisso com a colegialidade, pluralidade e diálogo dentro da Corte. “A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, disse Fachin. O ministro Alexandre de Moraes também agradeceu a confiança e solidariedade dos colegas, reafirmando seu compromisso com a gestão conjunta da Corte.
Edson Fachin, nascido em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS), é professor titular de Direito Civil da UFPR (Universidade Federal do Paraná), onde também se formou em Direito. Possui mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Fachin integra o STF desde 16 de junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e atuou no último biênio como vice-presidente ao lado de Barroso.
Alexandre de Moraes, natural de São Paulo, é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor na USP e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Antes de integrar a Corte, foi ministro da Justiça no governo de Michel Temer, que o indicou ao STF, tomando posse em 22 de março de 2017.
