Grupo vai estudar medidas para reduzir ações contra planos de saúde
Equipe vai estudar medidas para agilizar demandas, com atenção especial a pessoas neurodivergentes
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instituiu um grupo de trabalho para estudar e propor medidas que aprimorem o atendimento de usuários de planos de saúde no Estado. O foco é melhorar a solução de demandas da saúde suplementar e reduzir a necessidade de processos judiciais.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho para aprimorar o atendimento de usuários de planos de saúde e reduzir a judicialização na saúde suplementar. Coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, o grupo reunirá representantes do Judiciário, da ANS, da Santa Casa e de operadoras como Unimed e Cassems, com foco em pacientes neurodivergentes e vazios assistenciais.
Conforme portaria publicada no Diário da Justiça, desta segunda-feira (8), o grupo será responsável por elaborar propostas para otimizar o fluxo de atendimento em casos judiciais e pré-processuais, ou seja, aqueles que ainda podem ser resolvidos sem a abertura de um processo na Justiça.
Entre as prioridades estão o estudo de medidas voltadas aos pacientes neurodivergentes, incluindo formas de garantir acesso mais eficiente ao atendimento multidisciplinar e a tratamentos especializados. O grupo também deverá analisar dados sobre deficiência de oferta de serviços e profissionais de saúde, conhecidos como vazios assistenciais, para propor protocolos que evitem conflitos e reduzam o número de ações judiciais relacionadas aos planos de saúde.
A equipe será coordenada pelo desembargador Nélio Stábile e contará com representantes do Judiciário, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), da Santa Casa e de operadoras como Unimed, Cassems, Geap, Unisaúde e Postal Saúde.
Ao término dos trabalhos, será elaborado um relatório com as propostas e os resultados alcançados, que será encaminhado à Presidência do TJMS. A portaria será automaticamente revogada após a conclusão das atividades do grupo.
O grupo segue uma estrutura já utilizada nas demandas do SUS, em que magistrados e autoridades da área da saúde produzem informações técnicas para auxiliar o julgamento de ações relacionadas a medicamentos, tratamentos e cirurgias. O objetivo é dar mais segurança às decisões judiciais e enfrentar o aumento da judicialização provocado por falhas na oferta de serviços de saúde.
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