União reconhece estado de calamidade pública em MS por coronavírus
A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o território de Mato Grosso do Sul em decorrência do novo coronavírus (covid-19).
A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional foi publicada na edição de hoje (dia 8) do Diário Oficial da União. O decreto de estado de calamidade pública foi aprovado em 20 de março pela Assembleia Legislativa, que fez votação por meio do aplicativo WhatsApp para evitar aglomeração de pessoas.
O decreto permitiu tomada de decisões rápidas para frear a disseminação do novo coronavírus, como contratação de profissionais da saúde, proibição de visitas aos presídios estaduais e às unidades educacionais de internação; e fechamento de parques estaduais.
Mato Grosso do Sul ainda ficou dispensado de cumprir metas de resultados fiscais e pode solicitar verbas emergenciais. O Estado tem 80 casos confirmados da doença e registrou duas mortes pela covid-19.
“As demandas da epidemia estão mudando constantemente e o reconhecimento do decreto é mais uma forma de deixar tudo organizado para quando a situação for se agravando, claro que a gente espera que não se agrave. Mas é preciso preparar todas as condicionantes para prestar o devido apoio à nossa sociedade”, afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, Fábio Catarinelli.
